Título: Plano prevê desonerações
Autor: Beck, Martha; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 22/03/2009, Economia, p. 29

Material de construção terá redução de IPI.

BRASÍLIA. Calcular o tamanho das desonerações previstas no pacote habitacional tem sido um dos maiores desafios da equipe econômica. Num momento de crise, com receitas em queda, os técnicos do Ministério da Fazenda tentam fechar as contas com o objetivo de reduzir a carga tributária para materiais de construção e construtoras.

Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tenha afirmado publicamente que não haveria redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos usados na construção civil, o pacote deve contemplar alguns itens. Também estará na lista de benesses a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) do patrimônio de afetação.

Pela proposta, o RET - que reúne PIS/Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) - teria sua alíquota reduzida de 7% para 1%, ou zero para empresas que construírem imóveis voltados para baixa renda (até três salários mínimos). Esse regime tributário vale para as empresas que usam o patrimônio de afetação, ou seja, que fazem empreendimentos cuja contabilidade é controlada em separado.

A redução dos tributos baixaria o preço dos imóveis em 6% e ainda teria como vantagem reduzir a informalidade na construção civil, que chega hoje a 70%.

- A população que ganha entre zero e três salários mínimos não compra imóveis de construtoras. Ela costuma ter terrenos, muitas vezes irregulares, e constrói na base do mutirão - diz o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. (Martha Beck e Geralda Doca)