Título: Apenas uma votação de projeto
Autor: Alvarez, Regina; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 23/03/2009, O País, p. 3

Pauta do Senado é ocupada mais por homenagens em 2009.

BRASÍLIA. Em meio ao vendaval de denúncias que atinge o Congresso, a produtividade no Senado está em baixa. Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, os senadores votaram, em plenário, apenas um projeto de lei e algumas indicações de novos embaixadores e diretores de agências reguladoras. Em março, foram apenas três dias de sessão deliberativa, ou seja, com os parlamentares votando propostas. E em apenas um dia, 5 de março, os senadores aprovaram automaticamente a chamada votação simbólica, 18 requerimentos homenageando fatos que não estão mais em evidência, como o aniversário de 90 anos do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, que aconteceu em julho do ano passado.

A lista das votações do dia 5 de março também inclui congratulações aos atletas brasileiros que disputaram as Olimpíadas de Pequim, na China, e à ex-refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Ingrid Betancourt, libertada também em julho do ano passado. Até mesmo um discurso de John McCain, no qual o candidato republicano derrotado na eleição norte-americana reconheceu a vitória do democrata e hoje presidente Barack Obama, mereceu a aprovação de uma mensagem de aplauso dos senadores brasileiros.

Requerimento de solidariedade aos americanos por vítimas do 11/09

A falta de conexão entre as votações do plenário e o período de turbulência fica mais evidente quando os anais da Casa registram, em março, a aprovação de uma "nota de solidariedade ao povo americano pela perda de milhares de entes queridos no atentado terrorista que derrubou as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York (...)", ocorrido em 2001. Com um detalhe: o requerimento, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi proposto em 2007.

Nesses quase dois meses de atividade, o plenário do Senado também aprovou os nomes de dez embaixadores e diretores de agências reguladoras, que só podem assumir os cargos após votação nominal dos parlamentares. Neste caso, a apreciação das indicações também ocorreu a toque de caixa, com nove aprovações em apenas uma sessão.

Alguma produtividade tem se verificado nas comissões técnicas do Senado, que tentam se distanciar da crise e aprovar algumas propostas, como a que altera o regime das prisões especiais. Mas são matérias que dependem ainda de votações definitivas em plenário, onde a crise está instalada sob a presidência do senador José Sarney (PMDB-AP).