Título: Pacote habitacional terá subsídios de R$2 mil a R$23 mil por imóvel
Autor: Doca, Geralda; Casemiro, Luciana
Fonte: O Globo, 25/03/2009, Economia, p. 20

Unidades construídas pelo programa poderão valer até R$130 mil.

BRASÍLIA e RIO. O governo conseguiu fechar as contas e vai garantir investimentos de pelo menos R$28 bilhões no pacote habitacional a ser lançado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão R$16 bilhões da União para construir 400 mil casas (valor médio de R$40 mil) para famílias com renda entre zero e três salários mínimos, totalmente subsidiadas. De três a seis mínimos, haverá um escalonamento dos subsídios a outras 400 mil casas, com valor máximo de R$23 mil por unidade (na faixa mais baixa) e mínimo de R$2 mil (na mais alta).

Neste último caso, o governo federal vai entrar com mais R$2,5 bilhões e o FGTS, com outros R$7,5 bilhões. Acima de seis salários mínimos, faixa na qual estão previstas 200 mil moradias novas, não haverá esse tipo de ajuda. O valor máximo do imóvel financiado pelo pacote será de R$130 mil.

Além desses valores, o fundo garantidor - destinado a cobrir inadimplência de mutuários acima de três salários - terá cerca de R$1 bilhão do Tesouro Nacional. A mesma quantia está sendo reservada pela União para cobrir subsídio e redução do seguro de vida cobrado nos financiamentos. A proposta é que famílias com renda até três salários não paguem.

Para tocar o programa, com recursos do Orçamento e do FGTS, sem a necessidade de projeto de lei, o governo vai montar uma engenharia financeira e reforçar o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), fonte de recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que já existe e é destinado a famílias com renda de até seis salários.

Segundo fontes ligadas às negociações, governadores e prefeitos que oferecerem mais recursos - desoneração de impostos (ICMS, ISS e ITBI), terrenos - terão os projetos aprovados com maior rapidez.

Ontem, o Conselho Curador do FGTS aprovou a liberação imediata de R$4 bilhões para o pacote neste ano. A proposta é chegar a R$12 bilhões em três anos, mas os valores restantes serão liberados de acordo com o desempenho do Fundo.

Bovespa tem queda de 2,27% e dólar cai para R$2,243

Para garantir a sustentabilidade do pacote, um acordo informal foi feito entre o governo federal e as sete maiores construtoras brasileiras - Cyrela, Rossi, Brascan, Walter Torre, Odebrecht, Gafisa e Camargo Corrêa. Segundo executivo de uma das sete empresas, no acordo, as companhias se comprometeram a, em caso de dificuldades, ajudar umas às outras e lançar mão de fusões, para evitar a quebra de uma das grandes.

- A contrapartida do governo é o próprio pacote, além do comprometimento de uma ajuda no máximo possível em relação ao capital de giro das empresas - diz o executivo.

Ainda segundo ele, o primeiro movimento aconteceu no fim de outubro, quando a Gafisa, em uma operação de troca de ações através de sua subsidiária Fit, passou a deter 60% do capital da Tenda, que já mostrava problemas com obras atrasadas. A Fit faz parte da holding que controla a Gafisa e é voltada para a baixa renda. A Tenda também é focada no público de menor poder aquisitivo. A operação aconteceu após as ações da Tenda perderem mais de 65% de valor na Bolsa de São Paulo (Bovespa).

Oficialmente, Odebrecht e a Rossi negam o acordo. Gafisa, Brascan, Camargo Corrêa e RJZ/Cyrela não comentaram o assunto. Nenhum porta-voz da Walter Torre foi localizado.

Segundo Rogerio Chor, presidente da CHL e da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-RJ), nenhuma empresa, entre as grandes, está perto de quebrar atualmente no país:

- O mercado não está parado. É claro que houve desaceleração. Por isso, o número de lançamentos deve cair entre 15% e 20% este ano.

Depois de subirem por vários dias à espera do pacote, ontem as ações das construtoras caíram. Os papéis da Rossi caíram 5,01%, os da Gafisa, 4,89%, e os da Cyrela, 4,82% na Bovespa. O Índice Bovespa (Ibovespa) encerrou o dia em queda de 2,27%, aos 41.475 pontos, em um movimento dos investidores para embolsar os lucros de quase 6% da véspera. O dólar fechou em queda de 0,13%, aos R$2,243.

COLABOROU: Felipe Frisch

oglobo.com.br/economia/morarbem