Título: FMI acaba com exigências para dar empréstimo a países em dificuldades
Autor: Scofield Jr., Gilberto; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 25/03/2009, Economia, p. 21

Nova linha dispensa carta de intenções, mas economia tem que estar sólida.

WASHINGTON e BRASÍLIA. Diante da pior crise econômica mundial desde a década de 30 e com a recessão originada nos EUA afetando as contas de muitos países emergentes, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou ontem uma radical reforma nos seus empréstimos, com o fim das condicionalidades impostas aos governos. O objetivo é permitir que países em dificuldades financeiras - especialmente nações em desenvolvimento - possam ter acesso a mais recursos, de forma rápida e pagando menos juros.

O destaque foi a criação de um empréstimo de precaução, a chamada Linha de Crédito Flexível (FCL, em inglês). A ela podem candidatar-se países que têm o que o vice-diretor-geral do FMI, John Lipsky, chama de "fundamentos econômicos sólidos e boas políticas institucionais", mas que queiram proteger suas economias de turbulências.

Curiosamente, a nova linha não pode ser usada agora pelos EUA, o maior contribuinte individual do Fundo. Afinal, uma das exigências para o país se candidatar e obter recursos rapidamente do FMI é possuir sistema bancário saudável e em posição de solvência.

- Esta linha é uma evolução da linha emergencial criada ano passado e está aberta até aos países que hoje negociam outras formas de empréstimo mais tradicionais - disse Lipsky.

- Esta decisão é talvez a mais importante já feita nesta área pelo Fundo - disse o diretor-executivo do FMI que responde por Brasil e oito países da região, Paulo Nogueira Batista Junior.

Ele explica que, ao contrário do instrumento anterior, a FCL não fixa teto para o valor do empréstimo (antes era o equivalente a 500% da cota do país-membro no Fundo), o prazo de pagamento é maior (carência de três anos e três meses a cinco anos para pagar), os juros são menores (de 1,48% a 3,73% ao ano) e o país não é obrigado a sacar o dinheiro se não precisar.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou a nova linha de crédito do FMI. Disse ser um avanço na postura do Fundo, pois não prevê o monitoramento dos países nem o cumprimento de metas de desempenho:

- Não tem condicionalidade. Então não precisa mandar aquela missão do Fundo ao país. Não tem aquela coisa desagradável de ter que fazer aquelas cartas de intenções que o Brasil fazia no passado.

Mantega ressaltou que a medida abraçada pelo FMI foi uma proposta defendida pelo governo brasileiro no G-20 (grupo das 20 maiores economias:

- Eu diria que é praticamente uma vitória nossa - afirmou, acrescentando que o Brasil não precisa da linha.