Título: Prefeituras de TO fecham as portas
Autor: Guardiola, Graziela; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 27/03/2009, O País, p. 12

Municípios protestam contra queda de repasses do Fundo de Participação.

PALMAS e BRASÍLIA. Quase todas as 139 prefeituras de Tocantins amanheceram ontem de portas fechadas em protesto contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas serviços essenciais, como escolas e postos de saúde, funcionaram normalmente. Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios mostrou que a queda no repasse já chega a 76% nas prefeituras do estado. Em março de 2008, o repasse foi de R$ 15 milhões. Este ano, de R$ 3,5 milhões. Para a maioria dos municípios tocantinenses, o FPM representa 90% da receita. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Valtênis Lino, disse que a redução no montante repassado pelo FPM foi causada pelas medidas adotadas pelo governo federal para conter a crise. A isenção no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) para indústrias mais atingidas mexeu no orçamento das prefeituras ¿ o FPM é formado por 23,5% da arrecadação do IPI e do IR.

Governo pode dar ajuda emergencial

O governo deve anunciar, na próxima semana, uma ajuda emergencial às prefeituras. A área econômica está fechando os dados de março, mas já sabe que a situação piorou em comparação a janeiro e fevereiro. A intenção é anunciar medidas juntamente com a decisão de prorrogar a redução do IPI para a compra de automóveis. O governo deve optar por transferências voluntárias aos municípios, repassando mais recursos para os mais atingidos. Como vai a Londres na semana que vem para um encontro do G-20, o presidente Lula pretende se reunir com os prefeitos no dia 7 de abril, mas a medida deverá ser definida até 1º de abril. O prefeito de Tocantínia, cidade a 100 quilômetros da capital do estado, Manoel Silvino Gomes Neto, anunciou ontem a demissão de metade dos funcionários públicos.

¿ Essa notícia pegou a gente tão de surpresa, que ainda nem sei o que fazer. A cidade não tem fábrica, nem comércio forte para empregar a gente. Se eu não conseguir emprego vou voltar para a roça ¿ disse o funcionário público Rodolfo Leal.

Dívidas complicam ainda mais a vida de prefeitos

O corte na folha de pagamento e nas despesas com combustíveis e materiais de consumo, além da suspensão de obras e serviços foram algumas das medidas adotadas na tentativa de equilibrar receitas e despesas. Só que, apesar dos cortes, algumas prefeituras já têm dívidas. Secretário de Finanças de Lajeado, a 60 quilômetros de Palmas, Nilton Soares está há menos de três meses no cargo e precisa administrar uma dívida acumulada de R$ 120 mil reais: ¿ Recebemos em fevereiro R$ 260 mil de FPM, gastamos R$ 131 mil com salários, R$ 35 mil de repasse para a Câmara de Vereadores, R$ 14 mil de iluminação e R$ 50 mil de INSS. Mês passado sobraram R$ 30 mil para pagar R$ 120 mil. Como? Além da queda na arrecadação, municípios que renegociaram dívidas têm esses pagamentos descontados do FPM.

¿ Em virtude dos descontos da dívida com o INSS, por exemplo, muitos municípios estão recebendo o FPM zerado ou negativo ¿ diz Paulo Ziulkosky, da CNM.

* Especial para O GLOBO