Título: Em 2008, meio bilhão ficou parado no caixa da União
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 15/03/2009, Política, p. 4

Bernardo (E) concordou em adiar a vigência obrigatória do sistema devido à pressão de colegas como Geddel Vieira Lima (C) e José Múcio (D)

Apesar de o governo não ter o valor fechado de 2008, já que os cancelamentos ocorrem dois anos depois do fim do ano orçamentário, números preliminares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República indicam que, no mínimo, R$ 500 milhões em despesas incluídas por deputados e senadores no Orçamento passado não serão executados. Para tentar contornar o problema, o Palácio do Planalto tenta incrementar o Sistema de Convênios (Siconv), um instrumento online que obriga as administrações municipais a cadastrarem o projeto para análise prévia do governo federal. No encontro com prefeitos em Brasília, em fevereiro, foi oferecida capacitação aos administradores locais para se familiarizarem com o sistema.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou clara a sua preocupação com a possibilidade de a troca de comando nas cidades adiar ainda mais os investimentos, os quais são considerados fundamentais para garantir emprego em plena crise mundial. O problema é que, além dos prefeitos, ministros e parlamentares não se mostram à vontade com o Siconv. Alegam que o sistema ¿ destinado a dar mais transparência ao repasse de verbas federais ¿ complicou ainda mais a máquina pública. Foi com base nessa alegação que políticos impediram, no fim do ano passado, a entrada em vigor de regra segundo a qual só as prefeituras cadastradas ao sistema receberiam recursos da União.

Essa norma, agora com vigência prevista para 2009, não saiu do papel graças a um lobby suprapartidário, que contou com congressistas da base aliada e da oposição e foi comandado pelos ministros José Múcio Monteiro, articulador político do governo, Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Márcio Fortes (Cidades). O aval do adiamento foi dado pelo titular do Planejamento, Paulo Bernardo. ¿Houve uma preocupação do Congresso e dos ministros com a possibilidade de, mesmo com dinheiro disponível, as emendas não serem empenhadas¿, justificou, em dezembro, Marco Lima, subchefe de Assuntos Legislativos da Secretaria de Relações Institucionais.

Queda de braço No próximo dia 20, a equipe econômica anunciará quanto do Orçamento deste ano será contingenciado. No Planalto e no Congresso, aposta-se que será o maior bloqueio de verbas da história. Apesar disso, o ministro José Múcio prometeu a parlamentares que pedirá ao presidente Lula pelo menos a liberação das emendas individuais de deputados e senadores, as quais totalizam R$ 5,9 bilhões. Ele sugerirá empenhos em parcelas. A primeira delas sairia do forno em abril e seria de R$ 1,6 bilhão. Nos últimos dias, congressistas aumentaram o tom das queixas contra a falta de dinheiro para tocar pequenas obras em seus redutos eleitorais. Os novos empenhos visam a abafar tais protestos e manter a base aliada em harmonia com o Planalto.

Sem isso, as chances de votação dos projetos anticrise, que já são pequenas, serão ainda menores. Entre as prioridades de Lula estão a reforma tributária, a criação do cadastro positivo, o incentivo à repatriação de dólares e a fixação de um teto para a correção anual da folha salarial dos servidores da União.