Título: Castelo de Areia e TCU
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 28/03/2009, O País, p. 3

Tribunal investiga obras da Camargo Corrêa; filho de ministro é suspeito de ligação com esquema

O mesmo tribunal que investiga irregularidades em obras da empreiteira Camargo Corrêa, alvo da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, tem o filho de um de seus ministros entre os suspeitos de envolvimento no esquema de supostas doações ilegais para políticos. Segundo a revista ¿Época¿, Luiz Henrique Maia Bezerra, filho do ex-senador Valmir Campelo Bezerra, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), seria o contato do presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, com políticos. Luiz Henrique é diretor de Relações Institucionais da Fiesp. Segundo a revista, ele ajudaria Skaf em sua pretensão de disputar o governo de São Paulo em 2010 ao negociar doações e amarrar apoios a sua candidatura.

Luiz Henrique é mencionado nas interceptações telefônicas como intermediário de doações da Camargo Corrêa para campanhas. Seu pai é, no TCU, encarregado de fiscalizar contratos do governo federal com grandes empresas, como a construtora.

A Polícia Federal indiciou ontem Raggi Badra e Darci Flores Alvarenga, respectivamente, diretor e secretária da empreiteira Camargo Corrêa, por câmbio ilegal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os dois estão entre os dez presos na última terça-feira.

Presidente da Fiesp: foi tudo legal

Segundo a ¿Época¿, a Fiesp teria outro intermediário mencionado nas escutas telefônicas: Guilherme Cunha Costa, ex-diretor da federação e atual representante da Camargo Corrêa para contatos com o Legislativo.

Bezerra e Cunha Costa são mencionados num diálogo entre Fernando Botelho, sócio e vice-presidente licenciado da Camargo Corrêa, e o diretor Pietro Bianchi sobre as doações a políticos supostamente indicados por Skaf, segundo a revista.

A revista informa que, nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o esquema, não há referências de que Luiz Henrique Bezerra é filho do ministro Campelo. Na Operação Castelo de Areia, pai e filho aparecem sem qualquer vinculação: o ministro é citado como autor de um relatório que aponta superfaturamento de R$ 71 milhões nas obras de terraplenagem da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. Já Luiz Henrique aparece negociando R$ 400 mil da Camargo Corrêa com dirigentes de dois partidos políticos, supostamente por ordem de Skaf.

Ao site da revista, o ministro disse que não vê conflito de interesses entre sua posição no TCU e a atuação do filho como intermediário de doações de empresários a partidos.

¿ Ele é o representante da Fiesp em Brasília, recebe e cumpre ordens em Brasília, dentro da absoluta legalidade ¿ disse Campelo.

Segundo as investigações, Luiz Henrique teria intermediado uma doação de R$ 300 mil para a campanha do DEM do Rio Grande do Norte nas eleições municipais de 2008. O contato seria o líder do partido no Senado, Agripino Maia (RN).

Skaf disse ontem que as doações intermediadas pela Fiesp foram legais: ¿ Foi sugerido a esta empresa que pudesse doar para o PSDB do Pará e para o Democratas do Rio Grande do Norte nas últimas eleições. No Pará, foi a pedido do senador Flexa Ribeiro, um ex-presidente da federação das indústrias daquele estado. No caso do Rio Grande do Norte, a pedido do senador José Agripino, que é presidente do partido no Rio Grande do Norte e é líder dos Democratas no Senado. Nós sugerimos, e a empresa se dispôs a dar esse apoio, que foi dado dentro da lei, com recibo, tudo correto ¿ disse Skaf.

Irregularidades em obras do PAC

Auditorias feitas pelo TCU identificaram irregularidades em pelo menos oito obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tocadas pela Camargo Corrêa ou que têm a empreiteira no consórcio. Os auditores encontraram diversos tipos de problemas, como superfaturamento, falta de licença ambiental, pagamento por serviço não prestado, não recolhimento de tributos e obra concluída com falha na execução.

A obra da refinaria Abreu e Lima consta nessa lista e foi citada na Operação Castelo de Areia como suposta fonte de repasse de recursos para campanhas políticas. O empreendimento é um consórcio, formado ainda por Queiroz Galvão e Norberto Odebretch. O TCU constatou que houve adiantamento de pagamento sem prestação de serviço, superfaturamento de serviços e insumos e irregularidade ambiental grave. A refinaria integra o PAC.

O tribunal também encontrou falhas na construção de um trecho do rodoanel Mario Covas, em São Paulo, obra também do PAC. Foram detectadas irregularidades como cobrança de preços diferentes para o mesmo serviço e fiscalização inadequada.

Na obra de reforma no Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, também do PAC, o TCU concluiu que houve pagamento por serviços não prestados e superfaturamento.

COLABOROU: Flávio Freire