Título: O peso da bancada brazuca
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 03/04/2009, O Páís, p. 3

Criação de mais vagas de deputados reabre debate sobre distorções no Congresso

Aaprovação pelo Senado da emenda constitucional que cria até sete novas vagas de deputados, a serem escolhidos pelos brasileiros que vivem no exterior, abriu ontem nova polêmica no Congresso, e alguns (poucos) senadores já admitem recuar. A repercussão da votação provocou questionamentos sobre a representação proporcional dessa nova bancada, e alguns parlamentares chegaram a defender que o Congresso deveria ser reduzido e não ampliado, mas a maioria deles manteve a defesa da proposta de aumentar o número de deputados para até 520 (hoje são 513).

Outra proposta que cria mais vagas de parlamentar no país é a que prevê a eleição de 75 representantes brasileiros para o Parlasul, o Parlamento do Mercosul. A intenção do governo é que eles sejam escolhidos em 2010.

Diante da polêmica e da crítica mais recorrente de que não é hora de aumentar gastos públicos por causa da grave crise financeira internacional, três ou quatro senadores declararam que votarão contra a representação dos "brazucas" na apreciação em segundo turno, no plenário. Outros dois ou três criticaram o tamanho atual do Legislativo. Para virar lei, a emenda ainda precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara e, depois, ser regulamentada por lei ordinária.

Alguns dos 59 senadores que votaram a favor da proposta disseram que não entenderam, na véspera, que a ideia era aumentar a bancada de deputados.

- Isso parece piada! Não tem por que aumentar o número de deputados. Se for assim, voto contra no segundo turno - reagiu o senador Pedro Simon (PMDB-RS), demonstrando surpresa.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) criticou a possibilidade de aumento na representação de deputados e classificou de inoportuno um debate sobre aumento de gastos públicos:

- Votamos a matéria por indicação dos líderes. Mas não é hora de aumentar o número de parlamentares. Não estamos com crédito junto à opinião pública.

Demóstenes foi um dos poucos senadores que trataram do "tamanho excessivo" do Legislativo, mas não encontrou eco entre os colegas:

- Acho que temos um número excessivo de parlamentares no país. Talvez com uma reforma, que reduza o número de deputados e senadores, possamos implantar essa representação (dos brazucas).

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi outro que condicionou a aprovação da emenda à redução do número de deputados:

- Essa proposta não pode prosperar. Nada que signifique aumento do número de parlamentares pode ser acolhido. Isso só pode ser debatido numa reforma política que faça um debate sobre a redução da representação parlamentar.

Cristovam insiste na defesa da emenda

O principal argumento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da proposta, é que os novos deputados deverão representar uma comunidade de cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem fora do país. Mas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, são apenas 133.825 eleitores aptos a votar no exterior. Cristovam defende que haja pelo menos quatro novos representantes: um para os Estados Unidos, um para a Europa, outro para o Japão e outro para os brasileiros que vivem nos demais países.

Segundo dados do TSE, hoje há 49 mil eleitores inscritos nos consulados dos Estados Unidos, outros 18 mil em Portugal, quase 11 mil no Japão e 9,7 mil na Itália. Se as eleições fossem hoje, o deputado eleito pelos brasileiros no Japão, por exemplo, seria um representante com uma votação muito baixa, já que o colégio eleitoral é reduzido. Hoje, esses eleitores só podem votar para presidente. Cristovam acredita que o estímulo de eleger um deputado é maior do que um presidente, e que isso elevaria muito o número de eleitores inscritos nos consulados brasileiros no exterior.

- Esse tema surgiu na mídia porque aumenta o custo. Ninguém fala da importância do projeto. Pelo menos o debate vai servir para que descubram que tem brasileiro lá fora precisando de ajuda - argumentou Cristovam.

Na Câmara, também houve polêmica. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu a proposta como uma ideia "razoável", mas ponderou que só a aprovaria se fosse uma bancada pequena, de até três deputados. Ele contou que, recentemente, esteve com representantes dos brasileiros que vivem no exterior e defensores da proposta de Cristovam.

- Acho razoável, útil. Seria uma bancada voltada para esse setor, mas tem que ser uma bancada pequena - disse Temer.

COLABOROU Cristiane Jungblut

oglobo.com.br/pais