Título: Procurador reage a Gilmar e diz que MP controla polícia
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 02/04/2009, O País, p. 5

Onde há procurador de Justiça há fiscalização", afirma.

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ontem que o Ministério Público exerce bem o controle de excessos cometidos por policiais. Foi uma resposta a provocação feita na véspera pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que chamou de ¿lítero-poéticorecreativo¿ o controle exercido pelo Ministério Público.

¿ Quem avalia o Ministério Público é a sociedade, e ela avalia bem, de modo que ironia, retórica, em nada desqualificam o trabalho do Ministério Público.

Para procurador, proposta de Gilmar é inconstitucional Anteontem, Gilmar propôs que o controle externo das polícias seja feito pelo Judiciário, com a criação de uma vara específica.

Antonio Fernando disse que a proposta é inconstitucional, já que a Constituição Federal atribui a tarefa ao MP.

¿ Essa questão do controle externo é uma atribuição expressamente atribuída ao Ministério Público pela Constituição, de certo que o Ministério Público vem exercendo plenamente essa atribuição, em todas as cidades do Brasil. Onde há procurador de Justiça há fiscalização.

Se há deficiência aqui ou acolá, faz parte da estrutura do Estado, da Justiça, que é demorada.

Antonio Fernando provocou Gilmar, dizendo que o Judiciário deve cumprir apenas as tarefas que lhe são atribuídas: ¿ Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário desempenhar bem sua função, já presta à sociedade um relevante serviço. O Ministério Público se encarrega do controle externo e fará bem isso. Não será uma vara que vai resolver o problema do controle externo.

Logo depois, Gilmar chegou e reagiu à posição do procurador.

Lembrou que classificar uma proposta de constitucional ou não é tarefa do STF: ¿ É o Supremo que decide.

O ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito concedeu ontem liminar ao delegado federal Protógenes Queiroz para que possa se manter calado ao comparecer à CPI do Grampo. Protógenes temia ser preso pela CPI.

O depoimento, marcado para ontem, foi adiado.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a convocação do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do diretorgeral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para falar sobre a Operação Castelo de Areia.