Título: Tesourada maior em investimentos
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 01/04/2009, O País, p. 3

Gastos com custeio sofrem menos; ministros criticam e já modificam programas.

Os cortes no Orçamento deste ano afetaram mais os investimentos do governo do que as despesas de custeio. De um total de R$ 25 bilhões bloqueados, R$ 14,3 bilhões (57,2%) são gastos de investimento ¿ que caíram de R$ 47,9 bilhões para R$ 33,6 bilhões. A área de segurança foi fortemente afetada, e o ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), reclamou abertamente. O Ministério da Justiça, que teve R$ 1,2 bilhão (43%) do orçamento contingenciado, informou que a medida inviabilizará a construção de 3.368 novas vagas em oito presídios construídos especialmente para jovens e mulheres, pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e de 2 mil vagas no sistema prisional estadual, previstas para este ano, com recursos do Fundo Penitenciário.

Tarso considerou os cortes na pasta um equívoco e previu que haverá um retrocesso em relação à política de segurança pública dos últimos anos: ¿ O corte traz consequências graves a essa mudança de paradigma que o governo se propôs a fazer quando lançou o Pronasci. Não é só o governo que perde. Perde o país, uma vez que a segurança pública é uma demanda e uma necessidade da sociedade.

A redução dos recursos, segundo o Ministério da Justiça, prejudicará os principais programas e poderá imobilizar Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, tornando insustentável o Pronasci. A dotação do programa em 2009 era de R$ 1,2 bilhão, exatamente o valor global cortado da Justiça. Ontem, os técnicos da pasta se reuniram com a equipe do Ministério do Planejamento para discutir alternativas.

Por enquanto, estão suspensos os convênios com os estados na área de segurança. O orçamento total de custeio e investimento da Justiça foi de R$ 2,8 bilhão para R$ 1,6 bilhão.

Jobim reduz recrutas à metade

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que reduzirá à metade a incorporação de novos recrutas ao serviço militar: de 80 mil a 40 mil.

¿ Submarinos e helicópteros são financiados internacionalmente. O problema é que vamos reduzir a incorporação (de recrutas). Já reduzimos.

Tínhamos 80 mil e teremos de cortar para 40 mil.

No caso do Ministério da Defesa, os cortes foram de R$ 2,7 bilhões.

Os investimentos da pasta tiveram corte de R$ 1,3 bilhão ¿ 31% do valor aprovado (R$ 4,3 bilhões) Na Educação, o corte foi de R$ 1,2 bilhão ¿ R$ 923,2 milhões em investimentos ¿ e atingirá a construção de creches e a compra de ônibus escolares.

O ministro Fernando Haddad minimizou o impacto da medida.

Disse que a maior parte é de emendas de parlamentares.

Ao comentar os cortes no Orçamento, em Santos, onde participou do 53oCongresso Estadual de Municípios, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o país terá de se ¿comportar¿ para driblar os efeitos da crise. E destacou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Bolsa Família não serão afetados.

¿ Nem o PAC nem o Bolsa Família estão contingenciados. O que o governo fez foi uma medida de contingenciamento porque, obviamente, não estamos crescendo como estávamos no ano passado, quando chegamos a crescer, na véspera da crise, 6,8%. Essa queda na arrecadação era esperada, e vamos ter que nos comportar como tal. A diferença do passado é que hoje não cortamos investimentos ¿ disse ela, referindo-se ao PAC.

Os investimentos dos ministérios dos Transportes, Integração Nacional e Cidades, de R$ 15,1 bilhões no total, foram preservados porque são obras do PAC. Já o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, lamentou o corte de 46% em sua pasta, mas ressaltou que as ações voltadas às exportações não serão prejudicadas.

COLABORARAM: Eliane Oliveira, Demétrio Weber, Flávio Freire e Odilon Rios