Título: Protógenes vai ao STF por temer ser preso
Autor:
Fonte: O Globo, 31/03/2009, O País, p. 10
Delegado, que depõe amanhã em CPI, quer habeas corpus.
BRASÍLIA. O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo para garantir o direito de não ser preso e de ficar calado durante o depoimento que prestará amanhã à CPI dos Grampos, na Câmara dos Deputados.
Protógenes também pediu para ser ouvido como investigado e não como testemunha.
Assim, ele não é obrigado a assinar um termo de compromisso para dizer apenas a verdade, nem precisará responder às perguntas que considerar inconvenientes.
Protógenes foi indiciado num inquérito policial por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptação Telefônica, devido aos procedimentos utilizados por ele na Operação Satiagraha, que culminou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. Segundo o pedido, há risco de Protógenes ser vítima de ¿postergação de direitos fundamentais com danos irreparáveis¿, se prestar depoimento à CPI como testemunha. Até ontem à noite, não havia sido sorteado um ministro do STF para relatar o caso e decidir se concede a liminar.