Título: Não faltam Conselhos ao Senado
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 04/04/2009, O País, p. 3

Além da proliferação de diretorias, Casa tem 17 colegiados que também pagam gratificações.

Não foram só os cargos de direção que se multiplicaram no Senado para garantir salários mais gordos para funcionários de carreira ou comissionados. A Casa tem hoje pelo menos 17 conselhos que abrigam de cinco a dez integrantes cada um. Com algumas exceções, a maioria recebe adicional de salário. Os do quadro de pessoal permanente recebem gratificações que vão de R$1.320,96 (FC-6 ) a R$2.064,01 (FC-8) - a mesma paga a diretores de subsecretarias. Já os comissionados receberiam, na função de conselheiros, até R$12 mil, com o salário. A direção da Casa não confirma a informação, e a presidência se limitou a esclarecer que José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa e do Conselho Editorial do Senado, não recebe remuneração por integrar o colegiado.

Os conselhos que funcionam na Casa atendem a diversas áreas: editorial, comunicação, saúde, administração, tecnologia, licitações e outros. Há um Conselho Administrativo do Coral, por exemplo. O Conselho Editorial do Guia do Servidor foi criado em 2002, mas com o indicativo de não pagar adicional. Outros, como o Conselho de Comunicação Social, contam com pelo menos dez integrantes, todos recompensados com gratificações. O diretor e os três assessores técnicos, por exemplo, têm adicional de mais de R$2 mil cada, equivalente à função FC-8. Já os três chefes de serviço recebem extra de R$1.651,21, e os três assistentes técnicos, de R$1.320,96.

Conselho editorial é o mais concorrido

Alguns conselhos influem diretamente no funcionamento da Casa, como o de Supervisão do Prodasen. Ato número 3 de 2002 deste conselho definiu critérios para a promoção por mérito dos funcionários do órgão.

Sob a presidência de Sarney, o Conselho Editorial é um dos mais concorridos. Na prática, porém, é comandado por um velho amigo de Sarney, o filólogo Joaquim Campelo, principal colaborador do dicionário Aurélio, que é quem dá a palavra final sobre os livros, publicados pela Gráfica do Senado. Outros três conselheiros o ajudam: o embaixador Carlos Henrique Cardim e dois funcionários da Casa, Carlyle Coutinho Madruga e Raimundo Pontes Cunha Neto. Sua estrutura conta ainda com pelo menos dez estagiários, de acordo com ato 2001 de 2004 da Diretoria Geral do Senado.

Em dez anos de existência, o Conselho Editorial publicou pelo menos 107 livros. Entre eles, destaca-se um sobre a arte sacra de Alagoas, editado à época em que Renan Calheiros (PMDB-AL) presidia a Casa. A lista que prioriza edições históricas, como o texto de Machado de Assis sobre "O Velho Senado", e técnicas, normalmente descartadas por editoras privadas, inclui obras de Sarney, por exemplo, uma sobre o Amapá.

Para dar visibilidade à produção, comercializada sempre por valores bem abaixo do mercado, foi criada uma comissão especial com 12 integrantes, que coordena a participação da Casa em feiras. Assim como nos conselhos, esses funcionários ganham extra de cerca de R$2 mil por feira, além de diárias de R$230 nas viagens para os eventos - de dez a 20 dias. Só no ano passado, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Senado gastou mais de R$600 mil com diárias para servidores em viagens nacionais.

O Senado não divulgou as feiras que participou em 2008. No site da Casa, o último registro lista as feiras de 2006: 19ª Bienal Internacional de São Paulo, Bienal Nacional do Livro da Paraíba, 7ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, Feira do Livro de Mossoró, X Feira Pan-Amazônica do Livro, Salão do Livro do Mato Grosso do Sul e 51ª Feira do Livro de Porto Alegre. As vendas nesses eventos normalmente não cobrem 10% dos gastos com aluguel do estande, decoração, segurança e transporte.

- As editoras privadas visam ao lucro; nós, não. Editamos por ano uma média de dez livros, que são vendidos por preços baixíssimos que só cobrem os custos com material. Nosso trabalho tem caráter social, mas alguns colecionadores ficam loucos com algumas edições - argumentou Campelo.