Título: Uruguai decide aderir às normas da OCDE de transparência financeira
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Fonte: O Globo, 04/04/2009, Economia, p. 33

Presidente do banco central uruguaio nega que país seja um paraíso fiscal.

PARIS e MONTEVIDÉU. Numa carta ao secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, o ministro de Finanças do Uruguai, Álvaro García, anunciou formalmente que o país endossa os padrões de transparência e troca de informações financeiras estabelecido pela instituição em 2005. Mais cedo, porém, o presidente do Banco Central do Uruguai, Mario Bergara, afirmou estar convencido de que o país não é um paraíso fiscal, em reação à divulgação na quinta-feira, ao fim da reunião de cúpula do G-20 (grupo de países ricos e principais emergentes), em Londres, da lista dos países que se recusam a seguir os padrões de transparência da OCDE.

Na lista, Costa Rica, Uruguai, Malásia e Filipinas são apontados como os territórios menos solícitos em matéria de informação fiscal. Em resposta, Bergara afirmou que o sistema financeiro do país se baseia não apenas em fundamentos técnicos, mas também em elementos mais subjetivos, como confiança, reputação e respeito às regras.

- O Uruguai não constitui um paraíso fiscal e não é de responsabilidade do Banco Central se aprofundar nesse tema - disse o presidente da instituição financeira em uma entrevista coletiva.

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Segundo o secretário-geral da OCDE, o ministro García confirmou que o país está incorporando os padrões de transparência nos tratados que está presentemente negociando. O Uruguai deve ratificar esses acordos no fim do ano.

"Estou feliz que o Uruguai esteja se unindo a um número crescente de nações dispostas a cooperar na luta contra a evasão de impostos e outros abusos tributários", disse Gurría.

Mais cedo, em sua reação à lista, Bergara disse que o tema deveria ser discutido com seriedade em um momento propício, acrescentando que o atual contexto de campanha eleitoral não é o melhor. Ele se referiu às críticas do pré-candidato presidencial José Mujica, da coalizão governista Frente Ampla. Mujica, ex-dirigente tupamaro (organização guerrilheira que lutou contra a ditadura militar na década de 70), expressaou a necessidade de revogação do sistema de sigilo bancário do país.

Segundo o presidente do Banco Central, "sigilo bancário existe em todo o mundo", e as flexibilizações que a Suíça pede atualmente já foram solicitadas pelo Uruguai há três anos, quando foi discutida a reforma tributária.

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