Título: Era Agaciel multiplicou cargos
Autor: Alvarez, Regina; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 05/04/2009, O País, p. 3

Ex-diretor driblou Constituição adiando concursos e criando vagas.

BRASÍLIA. Embora o Senado continue resistindo em fornecer dados oficiais sobre a administração da instituição, informações extraoficiais repassadas ao GLOBO por um ex-diretor da instituição mostram números surpreendentes da chamada Era Agaciel Maia, que durou 14 anos. Em 1995, quando o senador José Sarney (PMDB-AP) assumiu seu primeiro mandato como presidente do Senado e indicou Agaciel para o cargo de diretor-geral, a Casa praticamente não tinha servidores terceirizados - a não ser na área de limpeza - e havia apenas cinco secretarias e 14 subsecretarias. Quando Agaciel deixou o cargo, no último dia 3 de março, a instituição tinha 39 secretarias e 142 subsecretarias e coordenações com gratificação de diretor, chamada de FC-8 (R$2.064,01).

Somados aos 180 consultores legislativos e de orçamento, e aos cerca de cem chefes de gabinetes, que têm a mesma gratificação FC-8, o número de servidores com salários equivalentes a diretor hoje no Senado ultrapassa a casa dos 400. Uma conta que passa dos R$10 milhões por ano só com o pagamento dessas gratificações.

O número de servidores também se multiplicou na Era Agaciel. Quando ele assumiu o cargo, a Casa funcionava basicamente com servidores de carreira, hoje minoria. Os da ativa giram em torno de 1.700. Como a Constituição de 1988 tentou barrar indicações políticas para cargos na administração pública federal, exigindo a realização de concursos, Agaciel arrumou um "jeitinho" de driblar o rigor constitucional. Ele represava a demanda por novos concursos, conseguindo o aval da Mesa Diretora para criar os famosos cargos comissionados, que já chegam a quase três mil.

Só Diretoria Geral teria 250 cargos de livre nomeação

Só a Diretoria Geral, por exemplo, teria 250 comissionados à disposição de Agaciel - e prontos para acomodar não só suas indicações, como a de senadores. Embora cada senador possa nomear até 79 comissionados em seus gabinetes - se dividir parte desses cargos comissionados de que dispõe em até oito vezes - e nove servidores de carreira, eles ainda indicam apadrinhados para cargos comissionados espalhados pelos diversos setores da Casa. Se o parlamentar for membro da Mesa, ainda pode nomear mais 83 comissionados, sendo que o 1º secretário tem o direito de chegar a 91.

Outra alternativa para acomodar afilhados políticos de parlamentares e diretores são os mais de 30 contratos com empresas para fornecer mão de obra terceirizada. Essas nomeações, segundo um ex-diretor, só eram feitas mediante a autorização de Agaciel.

O Senado dispõe hoje de 500 estagiários, contratados sob a coordenação da mulher de Agaciel, Sânzia Maia. Embora tenha deixado oficialmente o cargo de direção da Secretaria de Estágios, por causa da lei antinepotismo, ela ainda administraria, de fato, o setor - muito usado para atender pedidos de senadores e seus aliados que têm filhos ou netos estudantes.

A inchada estrutura do Senado ainda tem à disposição cerca de 300 servidores requisitados do Executivo, do Legislativo e até de governos estaduais, com gratificações que variam de R$1 mil a R$8 mil. A mulher do ex-diretor da Secretaria de Telecomunicações Carlos Roberto Muniz - demitido na sexta-feira pelo 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI) - era uma delas. Funcionária concursada do Superior Tribunal de Justiça, Aline Muniz foi requisitada pela Secretaria Financeira do Senado e só perdeu a função com a lei antinepotismo.