Título: Nova Lei do Gás atrai US$1,25 bi de investimento
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 05/04/2009, Economia, p. 35

Grupo privado vai construir usina termelétrica e terminal de GNL no Sul. Monopólio da Petrobras fica ameaçado.

A nova Lei do Gás está abrindo uma fronteira de investimentos no setor e começa a ameaçar o monopólio da Petrobras. Um dos primeiros projetos com base na nova lei é o do grupo privado nacional Gás Energy New Ventures, que vai investir US$1,25 bilhão numa usina termelétrica integrada a terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL). A previsão é gerar 1.000 MW a partir de 2014.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse que um dos objetivos da lei é justamente permitir e incentivar a participação da iniciativa privada no setor. Lima disse acreditar que novos investidores do mercado, como fundos de pensão, terão interesse em investir em projetos de gás, em especial na atividade de transporte, que passará a seguir o regime de concessão por meio de licitações, como no setor elétrico.

No dia 4 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Gás nº 111.909. O ato passou quase despercebido em meio à crise mundial e seus reflexos na economia brasileira. As novas regras representam um passo importante para quebrar o monopólio de fato da Petrobras, dizem analistas do setor. A entrada de investidores privados, principalmente no setor de transporte (gasodutos), e a competição por tarifas menores para os consumidores são os principais ganhos da nova lei.

- O Brasil caminha para se tornar um grande produtor de gás. As novas descobertas indicam que o país não só alcançará a autossuficiência, como, em alguns anos, terá condições de exportar o gás natural - diz Lima.