Título: Procuradoria apura dados falsos sobre saúde
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 07/04/2009, O País, p. 3

Senado admite que número de beneficiários dos planos é menor do que o informado.

BRASÍLIA. O Senado reconheceu ontem oficialmente que o número de 41.940 beneficiários dos serviços médicos e odontológicos informado à Comissão Mista de Orçamento não corresponde à realidade.

O número será corrigido para 23.635, mas a previsão de gastos no Orçamento de 2009 com esses serviços, de R$ 61,6 milhões, não será reduzida, segundo o diretorgeral, Alexandre Gazzineo. Já o Ministério Público decidiu encaminhar um pedido de informações ao Senado sobre essas despesas, e poderá entrar com ação exigindo o ajuste do Orçamento ao número real de beneficiários.

¿ Vamos pedir explicações e, a partir daí, decidir que providências tomar. Se o número de beneficiários é menor do que o informado, tem que haver um contingenciamento dos recursos. O que vale são os fundamentos da proposta orçamentária ¿ disse o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico.

Retificação não terá impacto, diz diretor l Já a cúpula do Senado argumenta que o órgão tem contratos com empresas que prestam os serviços de saúde e precisa cumpri-los.

¿ A retificação (do número de beneficiários) será feita, mas não terá impacto financeiro. O valor de R$ 61 milhões (previsto no Orçamento) não será alterado, porque já foi aprovado ¿ disse Gazzineo, ontem.

Ao encaminhar à Comissão Mista de Orçamento a informação de que o número de beneficiários dos serviços médicos e odontológicos era de 41.940, o Senado mascarou o custo real unitário desses serviços. O custo informado foi de R$ 1.470,21 por pessoa quando, na realidade, chega a R$ 2.607,43, o maior entre os órgãos e poderes da União.

O diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Senado, Edval Ferreira da Silva, procurou justificar as despesas médicas da Casa em 2009, afirmando que em 2008 elas foram ainda maiores, de R$ 70 milhões. De acordo com ele, a previsão para o ano não tem relação com o número de beneficiários, mas sim com o histórico desses gastos.

¿ É caro? O que é caro? Não sei o que é caro. Os gastos têm justificativa.

Temos um dos melhores planos ¿ disse o diretor.