Título: Um amigo antigo como fiscal
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 07/04/2009, O País, p. 3

Processos de Agaciel Maia e do Senado ficam com ministro do TCU que é ex-diretor da Casa.

Não é só o processo para investigar o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, acusado de esconder e não registrar em seu nome urna mansão avaliada em R$ 5 milhões, que está nas mãos do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro que por décadas dividiu com o denunciado cargos de direção na Casa. Pelos próximos dois anos, no TCU, caberá a Carreiro, ex-secretário ¿geral da Mesa, relatar e cuidar de todos os processos de investigação, denúncias de corrupção e fiscalização de contratos relativos ao Senado ¿ sua indicação ao TCU foi feita pela Casa e aprovada por senadores e deputados.

Apesar ela estreita relação profissional e de amizade com Agaciel, até ontem, oficialmente, Carreiro não havia decidido se considerar impedido de julgar o caso do amigo, por conta de eventual conflito de interesses. Segundo interlocutores, à noite ele já dava sinais de que pode adotar esse caminho, no caso específico de Agaciel, para não contaminar ou levantar suspeição sobre os demais processos do Senado.

Carreiro deve alegar que o ofício encaminhado pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) pedindo investigação sobre a evolução patrimonial de Agaciel chegou ao TCU em 2 de março, antes de ele ser escolhido, por sorteio, para cuidar dos casos"do Senado, o que ocorreu dia 25. Mas ele ainda estava em dúvida, porque considera que, como não foi subordinado a Agaciel nem teve função de ordenador de despesas, não teria conflito de interesses ou suspeição.

Famílias fizeram nepotismo cruzado

Em 1999, as famílias Maia e Carreiro foram alvo de denúncias de nepotismo cruzado no Senado. Aposentada do TCU, Maria José de Ávila, mulher de Carreiro, foi contratada por Agaciel. Carreiro, por sua vez, contratou a mulher do então diretor-geral, a analista legislativa Sânzia Maia, como sua chefe de gabinete. Com a descoberta, em 1999, as duas foram afastadas.

Mas Sânzia e outros parentes de Agaciel e Carreiro só foram exonerados no ano passado, depois da súmula definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) vetando o nepotismo.

Como o tCU tem o princípio da alternância, ou seja, cada ministro fica responsável pelo caso de um Poder por dios anos, o processo de Agaciel ficou parado om o então relator de Senado no período 2007/2008, Haroldo Cedraz, desde o dia 2 de março. Sorteado novo relator, no TCU, dos assuntos da Casa onde fez carreira e amizades, Raimundo Carreiro vai analisar todas as representações encaminhadas pelo Ministério Público para investigar as últimas denúncias de desvios e irregularidades praticadas por senadores e diretores.

O procurador do MOP junto ao TCU, Marinus Marsico, se reuniu ontem mesmo com Carreiro para apresentar seu plano de trabalho para fiscalizar o Senado. Avisou que, além das duas representações já enviadas ao presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, para investigar o pagamento de horas extras no recesso, e eventuais desvios de função da diretora de Comunicação Social, Elga Mara Teixeira Lopes, encaminha hoje mais duas representações: uma para investigar o convênio do Senado com a Fundação GetulioVargas, outra para apurar possível maquiagem de números de beneficiados no plano de saúde do Casa.

- Vou encaminhar um pedido de informações sobre o protocolo de intenções firmado entre o Senado e a FGV. Ninguém sabe quanto custará, e por que não foi feita licitação para a contratação dessa auditoria - disse Marsico.