Título: Lula: Todos nós vamos ter que apertar o cinto
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 07/04/2009, O País, p. 5

Presidente confirma ajuda a municípios, mas diz que União, governos estaduais e prefeituras devem reduzir despesas

MONTES CLAROS (MG). Ainda que de forma indireta, o presidente Lula condicionou a ajuda federal aos municípios e estados em dificuldades, por causa da queda na arrecadação, a um esforço de governadores e prefeitos para reduzir despesas.

Ele disse ontem que está preocupado com a situação financeira de prefeituras e até de alguns estados e confirmou medidas de socorro. Mas, diante de uma plateia de governadores e prefeitos, avisou: União, estados e municípios terão de ¿apertar o cinto¿.

Mais tarde, em discurso no ato de comemoração dos 50 anos da Sudene, ainda em Montes Claros, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sinalizou que uma das medidas de alívio está relacionada à contrapartida financeira das prefeituras em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), adiando ao máximo essa participação dos municípios.

¿ Todos nós vamos ter que apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca, como os municípios brasileiros já morreram durante tanto e tanto tempo.

Vamos tentar criar as condições para isso, sempre torcendo, porque a economia está dando pequenos sinais de recuperação, sempre trabalhando com a ideia de que vamos ter um segundo semestre melhor do que o primeiro ¿ disse Lula, em inauguração da usina de biodiesel de Montes Claros, que já funciona desde janeiro. Ele ressaltou que a arrecadação da União também caiu devido à crise internacional e que prefeitos e governadores devem se adaptar: ¿ Imaginem vocês, a nossa mãe colocando feijão no fogo para cinco pessoas e, de repente, chegam dez. Ou seja, todos nós vamos ter que comer a metade do que estava previsto. Então, é importante que cada prefeito, cada governador e cada ministro saiba que reduziu a receita.

E, reduzindo a receita, vai reduzir a distribuição.

Lula reconheceu que medidas como a redução do IPI prejudicaram a receita dos municípios.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é formado com recursos do Imposto de Renda e do IPI. Por isso, o governo estuda um pacote de ações.

Pela primeira vez, Lula citou os estados como possíveis beneficiados.

Amanhã, ele terá reunião para definir as ações. Como o GLOBO antecipou na sexta-feira, o governo deve anunciar um fundo de emergência aos municípios mais atingidos, além de moratória para o pagamento das dívidas junto ao INSS.

Na reunião da Sudene, Lula assinou regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Na prática está sendo criada a primeira ZPE do país, na área da Sudene, com benefícios fiscais de 20 anos.

Lula homenageou o vice-presidente José Alencar, que é de Montes Claros, ao lembrar sua luta contra o câncer: ¿ Graças a Deus você está vivinho da Silva, provado e aprovado em tantas operações.

Quando a gente está à beira do caixão, morto todo mundo é bom, mas o prazeroso é ouvir os elogios que ouviu na frente do seu filho. Que Deus lhe dê mais 20 ou 30 anos de vida+.