Título: TCU: superfaturamento em refinaria de Pernambuco chega a R$ 94 milhões
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 09/04/2009, O País, p. 4

Petrobras e empreiteiras terão de se justificar; obra é citada em operação da PF

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União encontrou novos indícios de fraude na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Relatório aprovado ontem indica que o superfaturamento na obra já chega a R$ 94 milhões. Isso representa um aumento de quase 60% em relação ao excedente de R$ 59 milhões estimado em dezembro.

O TCU determinou que a Petrobras mantenha a suspensão de repasses às empreiteiras que executam o projeto, orçado em mais de R$ 10 bilhões e citado na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.

Segundo o relator da auditoria, ministro Valmir Campelo, os técnicos constataram ¿gravíssimos indícios de irregularidades¿ ao vistoriar a obra. Ele se disse preocupado com o ¿destoante incremento¿ nos gastos e afirmou que a operação da PF exige maior rigor na fiscalização da obra, que é uma das mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além de manter a medida cautelar que já suspende parte dos pagamentos há quatro meses, o TCU determinou que a estatal faça mais cortes enquanto a auditoria não for concluída.

Entre os novos problemas, o relatório aponta um ¿impressionante aumento¿ de 1.278% nos gastos com a instalação de drenos fibroquímicos no terreno em que a refinaria será erguida.

Só com esse item, o superfaturamento alcança a cifra de R$ 6,3 milhões. O metro do material estava orçado em R$ 12,45, mas foi vendido à Petrobras a R$ 18,40.

A auditoria também diz ter havido execução de serviços que não estavam previstos no contrato, ¿com alteração substancial do projeto da obra¿. O relatório aponta ainda indícios de ¿jogo de planilhas¿, artifício usado para superfaturar a obra inflando a demanda por itens acima dos preços de mercado.

O TCU abriu prazo de 15 dias para que a Petrobras e as empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia prestem explicações sobre os novos problemas. No voto, o ministro Campelo desconsiderou a alegação da Petrobras de que a tabela de preços do tribunal não poderia ser aplicada à obra da refinaria. O relatório foi enviado à Casa Civil, ao Ministério Público e à PF.

Apesar dos novos indícios apontados pelo TCU, a Petrobras negou ontem que tenha havido qualquer superfaturamento na obra. A estatal informou que prestará os esclarecimentos que forem exigidos pelo TCU.

A construção da Abreu e Lima ainda está na primeira fase. Os indícios de fraude foram citados em relatório da Operação Castelo de Areia como exemplo do suposto desvio de recursos públicos em obras da Camargo Corrêa.

Semana passada, parte da bancada do PSDB no Senado defendeu a abertura de CPI. A proposta, no entanto, não teve apoio de outros partidos de oposição, como o DEM.