Título: Segurança é prioridade?
Autor: Lemgruber, Julita
Fonte: O Globo, 09/04/2009, Opinião, p. 7

Quem acompanha de perto o caos da segurança pública em nosso país sabe que o governo federal, por muitos e muitos anos, deixou de assumir sua responsabilidade na liderança das políticas públicas de redução da violência e criminalidade, tanto na área da orientação técnica quanto na distribuição de recursos. Quando, finalmente, essa esfera governamental acordou para o problema, aceitando sua cota de responsabilidade, e destinando recursos substantivos para a Secretaria Nacional de Segurança Pública e para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci, cortes drásticos no orçamento do Ministério da Justiça reduzem quase a pó o que se pretendia fazer na área.

No primeiro governo Lula, a despeito dos extraordinários esforços do então Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares e sua equipe, pouco se avançou. Era mais cômodo para o governo federal deixar o imbróglio da segurança pública no colo dos governadores, podendo culpá-los pelos altos níveis de violência, principalmente nos grandes centros urbanos, do que assumir sua responsabilidade.

Era melhor ser rotulado de omisso do que, eventualmente, enfrentar o problema e ser chamado de incompetente.

Foi abandonado o Programa de Segurança Pública que Lula havia defendido na campanha, em 2002, e deu-se o dito por não dito.

A atual equipe do Ministério da Justiça, em esforço renovado e, percebendo que segurança pública e desenvolvimento econômico andam juntos, concebeu um novo plano intitulado Pronasci, que alia iniciativas nas áreas da repressão e prevenção, garantindo verbas substantivas para as mesmas e variados programas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, inclusive para o treinamento de milhares de policiais pelo Brasil afora.

Pois bem, essa equipe foi derrotada pela tecnocracia brasiliense que não entende que o Brasil não se desenvolverá plenamente enquanto não proporcionar a seus cidadãos e a todos que vivem e trabalham em território brasileiro condições de vida seguras, com a consequente redução do medo que a todos domina.

Dados de entidades respeitadas como o Ipea indicam que só a criminalidade violenta custa cerca de 140 bilhões de reais por ano ao país. Os custos totais da criminalidade são estimados em 10% do Produto Interno Bruto brasileiro. Portanto, segurança pública é, também, desenvolvimento econômico.

Quase metade da verba federal para segurança pública acaba de ser cortada.

Que economia obtusa é essa que representará não apenas um imenso custo social, mas igualmente custos materiais, uma vez que o agravamento da crise mundial significará necessariamente o aumento do desemprego e de todas as mazelas sociais, inclusive da criminalidade violenta em nosso país?

JULITA LEMGRUBER é diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Candido Mendes.