Título: Governo fixará piso para repasses a municípios
Autor: Jungblut, Cristiane; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 09/04/2009, O País, p. 9

Lula pede novas propostas da área econômica e pretende anunciar medidas de socorro às cidades na próxima semana.

BRASÍLIA. Pressionado por prefeitos, governadores e até por parlamentares do PMDB, partido com o maior número de prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar segundafeira um pacote de ajuda aos municípios e estados que tiveram as maiores quedas nos repasses dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). A principal medida será criar um piso mínimo para o FPM: sempre que os municípios receberem menos que esse valor, a União complementaria com uma ajuda emergencial.

Em princípio, o piso será formado pela média dos valores repassados nos últimos três anos. Alguns prefeitos querem que seja fixado pelo valor de 2008, o melhor ano de arrecadação.

Depois de duas horas de reunião, ontem no CCBB, com Lula e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Articulação Política), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, relatou que o presidente não gostou da proposta da área econômica, mas pediu nova sugestão para anunciar segunda-feira.

¿ A proposta leva em conta todos os municípios, mas com ênfase àqueles pequenos, onde o FPM tem peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para os grandes municípios e estados ¿ disse Bernardo, confirmando a proposta do piso: ¿ A parcela que tiver que passar para os municípios vai ser objeto de projeto de lei orçamentária e, provavelmente, de medida provisória para autorizar.

Será muito menos burocratizado, não será preciso criar fundo de emergência.

Como os municípios já acumulam queda no repasse no primeiro trimestre deste ano ¿ ficou em R$ 9,4 bilhões contra R$ 10,1 bilhões no mesmo período de 2008 ¿, o governo anunciará a ajuda emergencial, com a liberação de cerca de R$ 300 milhões.

Essa ajuda será feita na forma de transferência voluntária, por meio de liberação de verbas orçamentárias, via MP.

Lula constatou que havia muita resistência dos técnicos, já que a União também perdeu com a crise. Segundo o Planejamento, muitos municípios inflaram seus orçamentos com base nas arrecadações recordes dos últimos anos. E agora não querem perder nada. Em 2000, o FPM era de R$ 12,8 bilhões e saltou em 2008 para R$ 42,3 bilhões, quase quatro vezes maior do que a inflação do período (82,1%, segundo o IPCA).

Apesar da ¿choradeira¿ dos prefeitos, o pagamento da primeira parcela de abril do FPM, hoje, deve apontar melhora: R$ 1,9 bilhão, contra R$ 1,4 bilhão na mesma data de março.