Título: Ex-assessor de Victor Martins saiu da ANP para auxiliar prefeituras
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 09/04/2009, Economia, p. 26

Newton Simão deixou superintendência que cuidava de royalties na agência para trabalhar na Petrobonus, empresa de consultoria que ajudou Angra dos Reis

Depois de atuar, como técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no processo de enquadramento de Angra dos Reis na ¿zona principal¿ dos produtores de petróleo, o engenheiro Newton Brito Simão deixou o órgão e foi trabalhar para a empresa de consultoria que conduziu o pleito do município da Costa Verde fluminense ¿ a Petrobonus Consulting.

De abril a julho de 2007, ano em que o enquadramento de Angra dos Reis foi concedido pela ANP, Newton Simão estava lotado no gabinete de Victor Martins, diretor da Superintendência das Participações Governamentais da agência. Este é o setor responsável, entre outras atribuições, por calcular os valores de royalties devidos pela Petrobras aos municípios brasileiros produtores de petróleo.

Irmão de Franklin Martins, ministro da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Victor Martins é apontado em relatório de inteligência, supostamente produzido pela Polícia Federal, por participação em esquema de fraude na distribuição de royalties do petróleo. Ele é sócio da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa que fazia trabalho semelhante à Petrobonus, mas garante que se desligou da gestão em 2005, quando assumiu o cargo na ANP.

O relatório, cuja origem está sendo apurada pela PF, dedica uma página inteira ao suposto envolvimento no esq u e m a d o e n g e n h e i r o Newton Brito Simão. O texto, além de informar alguns dados pessoais do ex-funcionário da ANP, diz que Simão deixou a ANP em julho de 2007, pouco tempo antes de ser autorizado o enquadramento de Angra dos Reis, ¿quando foi elaborado um parecer técnico por Vinícius da Petrobus (sic) e assinado por Simão para receber os royalties¿.

Este ¿Vinícius¿, citado no relatório, é o dono da Petrobonus, Vinícius Peixoto Gonçalves. O dossiê informa também que Simão estudou em Ouro Preto e residiu na República Casa Nova (espécie de alojamento de estudantes universitários), ¿mesmo lugar onde estudou e residiu Vinícius Peixoto Gomes, da Petrobus (sic)¿.

Ambos confirmam as informações.

Gonçalves e Simão disseram que se conheceram na República, embora tenham estudado em Ouro Preto em momentos diferentes.

Newton disse ainda que, no início de 2007, como analista técnico da ANP, vistoriou, com o colega José Gutman, o estaleiro Brasfels, em Angra, e confirmou em relatório técnico as alegações apresentadas pelo município da Costa Verde para ingressar na zona primária ou principal dos produtores de petróleo fluminenses, que recebem maior fatia dos royalties.

Para ter o seu pleito atendido, a Prefeitura de Angra dos Reis, por intermédio da Petrobonus, alegou que o estaleiro servia de base da Petrobras para a construção de plataformas de petróleo.

O relatório, assinado por Simão e Gutman, ao atestar a alegação, abriu caminho para a autorização.

Funcionário da ANP desde 2000, Simão ingressou na agência por seleção de currículo.

Ele, que também atuou em outros processos de enquadramento, disse ontem que decidiu se desligar, em meados de 2007, por saber que o órgão faria concurso público e dispensaria todos os contratados.

¿ O convite de Vinícius para trabalhar na Petrobonus surgiu na mesma época ¿ garantiu.

O ex-funcionário, que até hoje continua consultor da Petrobonus em processos de enquadramento de municípios, disse que, na época, chegou a consultar Victor Martins, seu diretor, sobre a necessidade de fazer uma quarentena antes de assumir uma função da iniciativa privada: ¿ Ele respondeu que, no meu caso, como era apenas assessor de diretoria, não havia necessidade.

Só agora, após o vazamento do relatório de inteligência, as informações nele contidas serão investigadas no inquérito sobre fraudes na distribuição de royalties. Ao mesmo tempo, a PF abriu outro inquérito para apurar responsabilidade sobre o vazamento e identificar a origem do relatório.

Em entrevista anteontem, o superintendente da Polícia Federal no Rio, delegado Ângelo Giogia, estranhou o não aproveitamento de qualquer dado do relatório nos trabalhos de investigação. No caso da referência a Newton Simão, um simples depoimento poderia confirmar os dados, mas em um ano e quatro meses não foi ouvida uma única testemunha.

O inquérito, no momento, se encontra com o procurador Marcelo Freire, do Ministério Público Federal, que avalia a ampliação de prazo solicitada pela PF.