Título: Justiça anula julgamentos do caso Dorothy Stang
Autor: Blanco, Pedro Paulo
Fonte: O Globo, 08/04/2009, O País, p. 11

Vitalmiro Moura, que havia sido inocentado da acusação de mandar matar missionária, voltará ao banco dos réus.

BELÉM. O Tribunal de Justiça do Pará anulou ontem o julgamento que absolveu, em maio do ano passado, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, executada a tiros em fevereiro de 2005. Na mesma sessão, os desembargadores anularam o julgamento de Rayfran das Neves Sales, pistoleiro condenado pela morte da freira - sob a alegação de que o júri não levou em consideração o agravante de promessa do pagamento pelo crime. O órgão também votou pela prisão preventiva de Bida, expedida ainda ontem. Ainda não há data para o novo julgamento.

Na decisão, a Câmara Criminal Isolada (órgão especial do TJ), aceitou a apelação do Ministério Público estadual segundo a qual a decisão dos jurados foi contrária às provas nos autos. De acordo com o promotor Edson Cardoso, responsável pela apelação, o principal motivo que levou os jurados a cair em contradição foi a exibição de um vídeo, no dia do julgamento. Nesse vídeo, Clodoaldo Batista, o Tato, também acusado de envolvimento no crime, inocenta Bida.

Essa prova foi mantida em sigilo durante todo o processo, ferindo o princípio do contraditório, já que Ministério Público e o próprio juízo não tiveram acesso ao material.

Recompensa de R$50 mil pelo assassinato

A anulação do julgamento de Bida foi proposta pela relatora do processo, desembargadora Vânia Silveira, que reconheceu "a materialidade e a autoria do crime diante de provas irreputáveis". O voto da relatora foi acompanhado pelos desembargadores Milton Nobre, revisor do recurso, e Brígida Gonçalves (o quarto desembargador faltou à sessão). No caso de Rayfran, a anulação foi deferida diante da "não aceitação da qualificadora de promessa ou paga de recompensa".

Segundo o Ministério Público, o pistoleiro executou a missionária em troca de R$50 mil, prometidos por Bida e pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão". Rayfran foi condenado a 27 anos de prisão. Agora, ele poderá ser condenado a uma pena maior.

O Ministério Público espera que os novos julgamentos sejam realizados este ano. O advogado de Bida, Eduardo Imbiriba, disse que vai recorrer da decisão, em Brasília.

Irmão de Dorothy elogia decisão da Justiça

A decisão da Justiça foi recebida com entusiasmo pelos representantes de entidades que acompanharam o julgamento da apelação, no prédio do TJ. O coordenador do Comitê Dorothy Stang, Dinailson Benassuly, disse que o resultado "traz de volta a esperança de que a Justiça realmente prevaleça". Para ele, o Pará tem a chance de quebrar um estigma que mancha a reputação do estado: não punir mandantes de crimes no campo.

- Além de Bida, também exigimos a punição de Regivaldo, outro responsável pelo crime e que até hoje não sentou no banco dos réus - afirmou.

As irmãs da Congregação de Notre Dame de Namur, a qual pertencia a Dorothy, comunicaram a decisão aos parentes da missionária nos Estados Unidos. Por telefone, David Stang, irmão de Dorothy, disse que ficou feliz com a decisão.

(*) Especial para O GLOBO

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