Título: Fundos públicos estão na mira
Autor: Frisch, Felipe; Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Globo, 10/04/2009, Economia, p. 17

Corte de "spreads" deverá ter início nas linhas de FAT e PIS/Pasep.

BRASÍLIA. O primeiro passo do Banco do Brasil (BB) na direção de reduzir os spreads (diferença entre o custo de captação e o valor cobrado dos clientes nos empréstimos) será nas linhas de crédito abastecidas por fundos públicos. Essa é a orientação do Ministério da Fazenda à instituição. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ao GLOBO que todos os novos repasses de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aos bancos oficiais, para financiar pequenas e médias empresas, serão renegociados dentro de novas bases, com juros e spreads mais baixos.

Ontem, a cúpula do BB - incluindo o novo presidente, Aldemir Bendine - se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O grupo começou a discutir as metas a serem cumpridas pelo BB para ampliar o crédito e reduzir o custo dos financiamentos.

- Vamos exigir que todos os créditos oriundos do FAT tenham um spread menor - afirmou Lupi.

O FAT é um dos principais fundos de apoio ao setor produtivo, tendo R$146,3 bilhões emprestados, dos quais R$91,3 bilhões por intermédio do BNDES e outros R$45 bilhões distribuídos entre BB, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

Caixa cobra menos no capital de giro com dinheiro do FAT

Segundo Lupi, o Conselho Deliberativo do FAT - formado por representantes de governo, trabalhadores e empregadores - vai exigir, tanto da nova diretoria do BB como dos demais bancos, que todos os financiamentos com origem no fundo público tenham o spread reduzido. O custo desses empréstimos, na avaliação de Lupi, é alto, principalmente para micro e pequenas empresas, segmento que, com a crise, tem enfrentado dificuldade no acesso a crédito.

Levantamento do Ministério do Trabalho, gestor do FAT, constatou que, na linha de capital de giro para micro e pequenas empresas do BB com recursos do fundo, o spread está em 24 pontos percentuais ao ano. Segundo um técnico, haveria espaço para que o spread caísse a 15 pontos, ainda com lucro para o BB. A Caixa tem spread de 12 pontos nessa linha.

A explicação se baseia no custo de captação do banco, de 6,25% ao ano, pois o FAT é remunerado pela TJLP, a taxa básica de juros de longo prazo. Se o recurso fosse buscado no mercado, o custo seria em torno de 11%. Segundo Lupi, há consenso no Conselho de que um fundo público tem de dar o exemplo. Ele disse ainda que os conselheiros querem fixar um spread máximo conforme a linha, de capital de giro ou investimento.

Outro fundo no qual o BB terá de reduzir o spread é o PIS/Pasep, que tem patrimônio de cerca de R$30 bilhões emprestados via bancos públicos. O BB utiliza esses recursos em linhas de capital de giro para microempresas e o BNDES, para investimentos em infraestrutura.

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