Título: Vila Velha contratou firma de diretor da ANP
Autor: Rocha, Carla
Fonte: O Globo, 11/04/2009, Economia, p. 15

Município capixaba usou serviços da Análise Consultoria para receber mais "royalties"

Em 2004, segundo notícia publicada no site da Prefeitura de Vila Velha, no Espírito Santo, as empresas Análise Consultoria e Everest Tecnologia foram contratadas para prestar serviços de delimitação do município. O objetivo era enquadrá-lo como ¿zona primária¿ de produção de petróleo para que recebesse fatia maior de royalties.

A Análise Consultoria, do diretor da ANP Victor Martins e de sua esposa, Josenia Bourguignon Seabra, é citada em dossiê sobre irregularidades na distribuição de royalties, alvo de investigação da Polícia Federal.

A ¿zona primária¿ inclui municípios que ficam em frente a poços produtores, além daqueles onde há três ou mais instalações industriais. Segundo documento da ANP, Vila Velha foi enquadrada no dia 26 de abril de 2005.

Na ocasião, a reunião que deu esse status ao município foi conduzida por Haroldo Lima, diretor-geral da agência, John Milne Albuquerque e Newton Reis, diretores, Elso do Couto, procuradorgeral, e Luís Fernando Panelli, secretário-executivo do órgão. Martins ainda não havia assumido.

Em nota, Martins já afirmou que está afastado da gestão da Análise desde 19 de maio de 2005. Ele ressalta que a consultoria ¿não assinou nenhum contrato¿ desde 20 de maio de 2005, quando tomou posse na ANP.

Ao virar ¿zona primária¿ em abril de 2005, Vila Velha recebeu R$ 554,729 mil em royalties. Em 2007, chegou a R$ 3,880 milhões e, em 2008, a R$ 5,989 milhões, segundo o site InfoRoyalties, da Universidade Candido Mendes.

Petrobonus: contrato de R$ 23 milhões em Angra dos Reis De acordo com o site da Prefeitura de Vila Velha, os recursos para pagar as consultorias Análise e Everest vieram do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), financiado pelo BNDES. O valor total do contrato com o BNDES foi de R$ 7,5 milhões, sendo a contrapartida da prefeitura de R$ 1,4 milhão.

Segundo reportagem da revista ¿Veja¿, após conseguir o enquadramento de Vila Velha, a Análise recebeu comissão ¿por três anos¿, período em que Martins já era diretor da ANP. Ou seja, sua empresa teria recebido como pagamento parte da arrecadação dos royalties entre 2005 e 2008.

Outra empresa que presta consultoria a municípios na questão dos royalties é a Petrobonus. Contrato feito com Angra dos Reis no enquadramento de ¿zona primária¿ prevê o recebimento de 20% da receita dos royalties pela Petrobonus, durante 36 meses, num total de R$ 23,040 milhões. Além disso, foram pagos R$ 40 mil pelos serviço de consultoria, de acordo com o Boletim Oficial de Angra.

Um dos funcionários da Petrobonus é Newton Brito Simão, que de abril a julho de 2007 trabalhou como assessor de Victor Martins na ANP. Na agência, Simão assinava pareceres que enquadravam os municípios.