Título: Rio das Flores e Miguel Pereira foram à Justiça
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 12/04/2009, Economia, p. 29

Petrobonus auxiliou, mas cidades perderam o benefício depois

Além do enquadramento de Angra como ¿zona primária de produção¿, a Petrobonus assessorou Rio das Flores e Miguel Pereira para que fossem enquadrados como ¿zona secundária¿.

O aval foi concedido pela ANP no fim de 2006. Era o início de uma briga judicial. Um município é considerado zona secundária quando tem uma rede de oleodutos ou gasodutos. Segundo fontes, esse tipo de enquadramento está no alvo da PF.

Na ocasião, Nova Iguaçu, Vassouras e Paty do Alferes também obtiveram o enquadramento.

Porém, Cachoeira de Macacu, Caxias, Guapimirim e Silva Jardim entraram com processo na ANP pedindo o desenquadramento.

Meses depois, os municípios foram desenquadrados.

Inconformadas, as prefeituras de Rio das Flores e Miguel Pereira ¿ assessoradas pela Petrobonus ¿ foram à Justiça e obtiveram uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal (TRF). A ANP entrou com ação e conseguiu cassar a decisão.

Um dos funcionários da Petrobonus é Newton Brito Simão, que, de abril a julho de 2007, trabalhou como assessor de Victor Martins, diretor da ANP e irmão do ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins.

Simão saiu da ANP ¿ onde assinava pareceres que enquadravam municípios como beneficiários de royalties ¿ para trabalhar na Petrobonus. Tanto Simão como Victor Martins são citados em relatório sobre o caso do desvio dos royalties.

Caxias investiga sumiço de R$ 90 milhões Arraial do Cabo conseguiu em 2008 enquadramento na zona de produção principal , segundo a ANP. Até o momento não houve recurso por parte de outro município. Por outro lado, Três Rios ficou de fora da lista dos 12 municípios que, com a ajuda da Petrobonus, conseguiram ser incluídos na zona limítrofe em meados de 2007. A zona limítrofe inclui as cidades que estão em contato com a zona de produção principal ¿ no caso, Angra.

Duque de Caxias também estaria no alvo da PF, nesse caso não pela origem, mas pelo destino dos recursos. Segundo o secretário de Fazenda e Planejamento do município, Raslan Abbas, as contas da gestão anterior não foram aprovadas pelo TCE-RJ nem pela Câmara dos Vereadores.

Abbas ressalta que o problema está nos royalties: ¿ Abrimos sindicância interna para saber onde foi aplicada a antecipação do pagamento de R$ 90 milhões de royalties feita em 2008 com o objetivo de capitalizar a previdência.

Sabemos que lá não está. Para onde foi? Ele promete mais disputa na ANP. O município vai contestar o pagamento dos royalties de Campos, Macaé, Quissamã e Rio das Ostras. (Bruno Rosa)