Título: Gasto com pessoal cresce 27%
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 15/04/2009, O País, p. 3

Alto custo da folha limita espaço para investimento, que aumentou apenas 11,7%

Num ano marcado pela crise global e pela queda na arrecadação, a execução do Orçamento no primeiro trimestre mostra que os gastos da União com pessoal e custeio ¿ as ¿despesas correntes¿ ¿ cresceram 23,4% em relação ao mesmo período de 2008. O índice representa o dobro da variação dos investimentos, que aumentaram 11,7%. As despesas com pessoal foram as que mais subiram: 27%, reflexo dos reajustes e benefícios concedidos pelo governo ao funcionalismo. Esses gastos pularam de R$ 32,2 bilhões para R$ 40,9 bilhões no período, enquanto as demais despesas correntes ¿ custeio da máquina, programas sociais e aposentadorias do INSS ¿ passaram de R$ 102,2 bilhões para R$ 125 bilhões, um crescimento de 22,3%.

Somadas, as despesas de pessoal e custeio chegam a R$ 165,9 bilhões no primeiro trimestre, contra R$ 134,4 bilhões no mesmo período de 2008. Os números levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) consideram os gastos do ano e o pagamento dos chamados restos a pagar, despesas de exercícios anteriores executadas no primeiro trimestre de 2009.

O aumento das despesas correntes da União está na contramão da arrecadação tributária, que, por conta da crise e do encolhimento da economia, caiu 9,11% em termos reais no primeiro bimestre, já descontada a inflação.

Para o economista Flávio Castelo Branco, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a trajetória dos gastos correntes num contexto de crise preocupa, especialmente porque reduz espaço para o investimento público, fundamental para reativar a economia.

¿ Há um descompasso que preocupa.

O governo não consegue executar os investimentos e aumenta os gastos correntes ¿ observa.

Para economista, governo se contradiz

Os gastos da União com investimentos chegaram a R$ 3,8 bilhões no primeiro trimestre, contra R$ 3,4 bilhões no mesmo período de 2008, sendo que a maior parte é de responsabilidade do Executivo. A execução no período ficou abaixo de 10% do total previsto para o ano.

Castelo Branco destaca que os gastos com pessoal e custeio não podem ser considerados parte de uma política anticíclica para combater a crise, pois são gastos permanentes e podem comprometer o fechamento das contas públicas no futuro. Ele alerta que a queda na receita combinada com o aumento dos gastos correntes resultará na redução do superávit primário e lamenta que essa redução ocorra para cobrir gastos de custeio e pessoal: ¿ Reduzir o superávit para aumentar os investimentos não tem problema, mas para cobrir gastos correntes é preocupante.

O economista José Roberto Afonso lembra que, no primeiro bimestre deste ano, as contas públicas já apontavam para um quadro complicado, com queda substantiva no superávit primário do governo central. Ele observa que o resultado já estava muito próximo do obtido por estados e municípios, o que pode piorar com a consolidação das contas do trimestre: ¿ O governo tem discurso contraditório.

Manda estados e municípios apertarem o cinto e eleva seus gastos correntes com a justificativa de que se trata de uma política anticíclica.

Já o economista chefe do Banco Fator, José Francisco Gonçalves, tem visão distinta. Considera que a queda dos juros pode compensar o aumento dos gastos correntes, e que haveria ainda espaço para a redução do superávit primário sem comprometer a relação dívida/PIB, que é o que o governo mira ao estabelecer a meta de superávit. Gonçalves diz que, com a queda dos juros, é possível reduzir o superávit do setor público para até 2% do PIB ¿ a meta atual é de 3,8%.

¿ Com juros mais baixos e inflação em queda temos uma situação diferente.

Há uma piora, que já era esperada, mas não vejo saia justa ¿ diz.