Título: Grampo: juiz de Itaguaí ajudava polícia do Rio
Autor: Carvalho, Jailton de; Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 15/04/2009, O País, p. 5

Número de autorizações para escutas telefônicas é investigado por CPI.

BRASÍLIA. Recordista nacional de autorizações judiciais de escutas telefônicas em 2007, a vara criminal de Itaguaí (RJ) era na realidade um canal de confiança para os pedidos de grampos feitos pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. A escolha dessa vara, segundo explicou Edval Novaes Júnior, ex-subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança do estado, ocorreu devido a um relacionamento estabelecido entre a polícia, promotores e juiz. A CPI do Grampo considerou a prática irregular, por burlar garantias da Justiça.

Desde o ano passado, a vara criminal de Itaguaí está na mira da CPI devido ao número desproporcional de interceptações judiciais. Em 2007, a cidade de 90 mil habitantes foi responsável por 2.147 (28,7%) dos 7.460 grampos oficiais do estado, segundo relatórios da Oi/Telemar, Claro e Brasil Telecom recebidos pela comissão.

Protegido por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz titular da vara criminal de Itaguaí, Rafael de Oliveira Fonseca, não atendeu às convocações da CPI.

¿ Tínhamos uma demanda muito grande, por conta das chamadas milícias do Rio de Janeiro ¿ disse Novaes Júnior. ¿ Nós precisávamos ter, e o Ministério Público também, pessoas de confiança. Na distribuição [judicial de processos], poderia cair com um juiz que não tivesse esse conhecimento. Estávamos recém-chegados na Secretaria de Segurança. Precisávamos de pessoas de extrema confiança, até para saber que teríamos um suporte no trabalho que gostaríamos de fazer.

Para Itagiba, caso de Itaguaí deve ser investigado no CNJ Novaes Júnior, atual subsecretário de modernização tecnológica da Secretaria de Segurança, deu a explicação após ser questionado pelo presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), se ele repetiu uma suposta prática da PF de ¿operar¿ com a Justiça de Itaguaí, para obter autorizações para grampos.

A CPI suspeita que a vara servia de ¿barriga de aluguel¿, isto é, concedia ordem para grampos em outras comarcas, o que seria ilegal. O subsecretário se limitou a dizer que era procurado por juízes e promotores ¿do interior¿ para abrir inquéritos.

¿ Não se pode escolher juiz.

Se isso aconteceu, é uma violação de um direito fundamental.

O subsecretário confirmou no mínimo uma irregularidade, e isso deve ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ¿ disse Itagiba.

Novaes Júnior defendeu a prática, alegando que há vazamentos na Justiça. Ele defendeu a necessidade de entregar documentos diretamente a um juiz de confiança. Criticou a CPI pela ¿exposição¿ da medida em Itaguaí. Agora, segundo ele, os juízes e promotores estariam intimidados