Título: Diretor da PF afasta Protógenes por 90 dias
Autor: Carvalho, Jailton de; Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 15/04/2009, O País, p. 5
Medida foi pedida por delegado de Minas que investiga participação do policial em atividades político-partidárias.
BRASÍLIA. O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, determinou o afastamento por 90 dias do delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha, investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas. O afastamento foi decidido quinta-feira da semana passada, a pedido do delegado Rodrigo de Melo Teixeira, da Corregedoria da PF em Minas, que investiga a participação de Protógenes em atividades político-partidárias.
¿ Recebo essa decisão com tranquilidade e indignação. Confio na Justiça do meu país e vou buscar prestação jurisdicional para trancar esse procedimento ¿ reagiu Protógenes.
O delegado é suspeito de atuar na campanha eleitoral do candidato derrotado do PT à prefeitura de Poços de Caldas, Paulo d¿Arcádia, em setembro passado. O artigo 51 do estatuto da PF prevê o afastamento por até 90 dias do policial investigado, para ¿que este não venha influir na apuração de transgressão disciplinar¿. Protógenes pode ser punido com penas que vão da advertência à demissão.
Dantas e o ex-diretor da Polícia Federal Paulo Lacerda pediram ontem habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O banqueiro quer ser ouvido pela CPI dos Grampos como investigado, e não como testemunha.
Assim, teria o direito de permanecer calado diante de perguntas que não queira responder.
Também não ficaria obrigado a firmar o compromisso de dizer apenas a verdade. À noite, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, deu habeas corpus a Lacerda, que ficou desobrigado de comparecer hoje à CPI.
O depoimento de Dantas está marcado para amanhã. Ele pediu para ter acesso a todas as provas já produzidas pela CPI, inclusive as gravações mantidas sob sigilo judicial.
Lacerda, adido policial junto à Embaixada do Brasil em Portugal, tinha pedido para ser liberado do depoimento ou para ser interrogado por carta rogatória.
Ele foi afastado da direção geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) devido ao polêmico envolvimento de agentes na Operação Satiagraha.
O processo contra Protógenes, que semana passada depôs na CPI protegido por habeas corpus, foi aberto no dia 2, na Corregedoria da PF em Belo Horizonte, com base no artigo 43 do estatuto da PF, que proíbe o policial de ¿se valer do cargo com fins ostensivos ou velados¿ para tirar vantagens políticas.
Corregedorias da PF em dois estados podem abrir processos Protógenes já fora indiciado por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações telefônicas, por permitir o acesso de agentes da Abin à Satiagraha.
Relatório com o indiciamento de Protógenes foi enviado à Corregedoria da PF em São Paulo. O órgão deverá abrir outro processo disciplinar, que também pode resultar na expulsão do delegado da PF.
A corregedoria da Polícia Federal no Rio Grande do Sul deve decidir também, nos próximos dias, se abre outro processo contra Protógenes por participar de ato político da deputada Luciana Genro (PSOL-RS).
O delegado negou vínculo políticopartidário. Negou, também, ter participado de comício em favor do candidato petista em Poços de Caldas.
¿ Não tenho filiação partidária e não tirei nenhum proveito partidário disso. Apenas contribuí com a moralidade na administração pública, enaltecendo a instituição a qual pertenço.