Título: STF concede habeas corpus a Dantas, que poderá ficar em silêncio em CPI
Autor:
Fonte: O Globo, 16/04/2009, O País, p. 4

Marco Aurélio também deu salvo-conduto impedindo banqueiro de ser preso.

BRASÍLIA e BELÉM. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, dando a ele o direito de prestar depoimento à CPI do Grampo como investigado, e não como testemunha, na sessão marcada para hoje. Assim, Dantas poderá ficar em silêncio diante de perguntas que não quiser responder. E não será obrigado a firmar o compromisso de dizer só a verdade.

O banqueiro também obteve o direito de ir à sessão acompanhado de um advogado e de consultá-lo quando quiser.

O ministro ainda concedeu um salvo-conduto impedindo que a CPI prenda Dantas durante o interrogatório. No pedido de habeas corpus, o banqueiro ainda pleiteou o acesso a todas as provas produzidas pela CPI, inclusive as gravações mantidas sob sigilo judicial.

Marco Aurélio concedeu o benefício, alegando que uma pessoa investigada tem o direito de analisar as peças que integram o processo: ¿Não há, no campo da administração pública, mistério.

Peças que estejam em processo em curso, de qualquer natureza, ficam ao alcance da parte envolvida e, por isso mesmo, interessada em conhecê-las¿, escreveu o ministro, acrescentando que qualquer investigado tem o direito de permanecer calado.

Fazenda de Dantas no Pará é invadida novamente Em Eldorado do Carajás, no Pará, a Fazenda Maria Bonita, de Dantas, foi novamente invadida por trabalhadores rurais, na madrugada de ontem. Em nota, a Agro Santa Bárbara Xinguara, administradora das fazendas de Dantas no Pará, atribuiu a invasão ao Movimentos do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo a administradora, ¿os manifestantes mantêm funcionários em cárcere privado e impedem crianças de irem à escola e pessoas idosas a retornarem para casa¿. O MST negou participação na invasão.

Na véspera do depoimento de Dantas à CPI, o delegado Protógenes Queiroz, afastado por 90 dias pela Polícia Federal, acusou a direção do órgão de ser ¿bandida¿ por produzir provas que estariam ajudando a defesa do banqueiro. Disse que sofre perseguição da PF e que tentará evitar, na Justiça, seu afastamento: ¿ Estou tendo a resposta por investigar o banqueiro condenado e perigoso, cujos tentáculos se estendem ao aparato estatal.

Fui perseguido pessoalmente dentro do Departamento da Polícia Federal. Os fatos falam por si só. Quem produz prova para bandido bandido é.