Título: MP investiga denúncias de tráfico de bilhetes na Câmara
Autor: Braga, Isabel; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 17/04/2009, O País, p. 3

Suspeita é que passagens de deputados eram vendidas ilegalmente.

BRASÍLIA. Numa nova frente do escândalo das passagens aéreas pagas pela Câmara, o Ministério Público Federal investiga a participação de deputados e assessores em suposto esquema de venda clandestina de bilhetes emitidos com verba oficial.

Os procuradores acreditam que parte das passagens, que deveriam ser destinadas aos parlamentares, tenha acabado nas mãos de agentes de viagens e atravessadores. Segundo o MP, eles comprariam os bilhetes na Câmara com deságio de até 25% em relação ao preço das companhias aéreas. O lucro com a operação ilegal seria dividido entre deputados, assessores e terceiros.

A suspeita de que a farra das passagens não tenha beneficiado só parentes, amigos e artistas ligados a deputados cresceu. Ao comparar registros de voos pagos pela Câmara com as requisições oficiais, os procuradores identificaram um grande número de passageiros que voaram às custas da Casa sem ter relação aparente com parlamentares. Para a procuradora Ana Carolina Resende, que atua no Distrito Federal, boa parte das pessoas pode ter comprado as passagens sem saber que haviam sido bancadas pelo Congresso: ¿ Boa parte dos créditos para passagens pode ter sido revendida ilegalmente a pessoas sem qualquer relação com a Câmara.

A Procuradoria da República do DF já identificou pelo menos um caso do suposto contrabando, envolvendo dois ex-deputados por Mato Grosso, dois assessores parlamentares e um agente de viagens de Brasília. Os ex-parlamentares sob suspeita são Lino Rossi (PP-MT), apontado pela Polícia Federal como articulador da máfia dos sanguessugas, e sua suplente, a também exdeputada Thais Barbosa (PMDBMT).

Segundo as investigações, a cota do gabinete foi usada para emitir 11 bilhetes para a agência Morena Turismo. Em depoimento, o exassessor Marlon Melo de Araújo admitiu ter repassado as requisições ilegalmente a Pedro Damião Pinto Rabelo, sócio da empresa.

Ex-funcionário da Varig, Rabelo confessou a participação. Disse ser frequente a compra de bilhetes bancados pela Casa. Segundo ele, as negociações eram feitas com deságio de 15% a 25% do valor desembolsado pelos cofres públicos. ¿Essas passagens negociadas são destinadas a clientes que, na sua maioria, não têm qualquer vínculo com a Câmara¿, disse em depoimento. Ainda segundo ele, os bilhetes eram negociados diretamente com parlamentares e assessores. O MP investiga se os exdeputados participavam diretamente do desvio para a agência.

Segundo a Procuradoria, Rossi cometeu crime ao emitir passagens pelo gabinete de Thais durante sua licença médica de 120 dias. Já a exdeputada, além de autorizar a emissão dos bilhetes para Rossi, teria usado a cota em pelo menos um voo do marido, José Armando Mota.

O quinto envolvido na investigação, iniciada em 2005, é o assessor parlamentar José dos Reis Lima dos Santos. Os cinco foram denunciados por improbidade administrativa em julho passado, e são réus em processo que corre na 13aVara Cível da Justiça Federal em Brasília. O MP requer a devolução à Câmara de R$ 27 mil referentes à emissão das passagens pelo gabinete dos dois deputados.

Rossi e Thais não foram localizados ontem à noite.