Título: Temer vai a paraíso por conta da Casa
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 21/04/2009, O País, p. 3

Presidente da Câmara levou família para passear em Porto Seguro.

No mesmo dia em que uma força-tarefa do Ministério Público fez uma reunião técnica com os diretores-gerais do Legislativo para coibir a ¿farra das passagens¿, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi obrigado a reconhecer que usou sua cota para dar bilhetes para parentes e amigos ¿ só tentou esconder o destino nas férias de janeiro: Porto Seguro, Bahia. Para se explicar, o deputado atacou frontalmente o Ministério Público.

Declarou que não existiam regras claras para uso das cotas. Há uma semana, recebeu um ofício do MP Federal no Distrito Federal classificando de ilegalidade o repasse de bilhetes a terceiros, baseado no princípio constitucional da legalidade. Temer é promotor aposentado.

O presidente da Casa usou sua cota 48 vezes entre janeiro de 2007 e o início de 2009, mas só foi o passageiro em 21 ocasiões, segundo o site ¿Congresso em Foco¿, que detém cópia de dados repassados pela TAM e pela Gol/Varig solicitados pelo Ministério Público. A viagem a Porto Seguro ocorreu em 29 de janeiro.

Temer, a mulher, Marcela, e o irmão Adib Temer foram de Congonhas para Ribeirão Preto e depois para Porto Seguro. Também integravam o grupo outros dois parentes: Wally Temer e Fernanda Tedeschi.

¿Embora não haja vedação expressa no ato normativo da Câmara à utilização da cota para emissão de passagens em nome de terceiros e para destinos diversos do estado de origem, a prática é ilegal¿, declararam, em nota oficial na semana passada, os cinco procuradores que atuam no caso.

A assessoria de Temer, porém, divulgou nota que tenta minimizar as férias familiares bancadas pela Casa e amenizar a situação dos demais parlamentares que cometeram a mesma irregularidade. A Mesa Diretora reduziu o valor da cota, mas decidiu ¿legalizar¿ o uso de passagens por terceiros.

¿O presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento.

Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização¿, diz a nota, que promete ¿marcos legais definitivos¿ nos próximos dias.

Os procuradores argumentam que a cota não pertence ao deputado, e seu uso só é legítimo quando para viagens do parlamentar a seu estado.

MP fará lista de recomendações

Ontem, os procuradores Marinus Marsico (Tribunal de Contas da União) e Ana Carolina Resende (MPDF) estiveram com os diretores-gerais Alexandre Gazzineo (Senado) e Sergio Sampaio (Câmara) para discutir medidas contra os abusos, tanto das passagens quanto de escândalos como a hora-extra fantasma e os problemas de superfaturamento e nepotismo cruzado com empresas de serviços terceirizados.

Amanhã, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, se reúne com o procurador da Câmara, Sérgio Carneiro (PT-BA).

¿ Externamos que o uso da cota está estritamente vinculado ao exercício parlamentar. Sabemos que muito disso depende de decisões dos próprios parlamentares, de atos da Mesa Diretora, mas mostramos a eles nosso ponto de vista e discutimos as medidas gerenciais de controle e transparência necessárias. Vamos enviar uma lista de recomendações formais nos próximos dias ¿ disse Marsico .

O objetivo dos procuradores é ¿estancar¿ as irregularidades, uma vez que todas as denúncias serão alvos de processos na Justiça e no TCU. A Câmara tem 30 dias, a partir do recebimento por Temer do ofício de 14 de abril, para implementar a proibição expressa de repasse de passagens, anular a cota dos políticos do DF, evitar o pagamento de bilhetes irregulares e pôr fim ao acúmulo anual de créditos não utilizados.

Ontem, o deputado Ciro Gomes (PPS-CE) refutou denúncia de que viajou com sua mãe a Nova York usando a cota da Casa. Segundo ele, a mãe pagou a própria viagem. E informou que foi aos Estados Unidos em maio de 2008 em viagem oficial. Porém, no site da Câmara, que lista todas as viagens e relatórios de deputados em missão oficial, não há registro da participação de Ciro no encontro anual da Câmara de Comércio.