Título: Poupança poderá ter 4 faixas, com rentabilidade maior para saldo menor
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 21/04/2009, Economia, p. 19

Nas mudanças em estudo, valores acima de R$ 200 mil seriam tributados

Patrícia Duarte

BRASÍLIA. Nos estudos que o governo está concluindo sobre as mudanças que fará na remuneração da caderneta de poupança, ganha a simpatia da equipe econômica a criação de quatro faixas de remuneração, obedecendo à lógica de que quanto maior o saldo, menor será o rendimento. As faixas deverão ser de até R$ 5 mil, deste valor até R$ 10 mil, a partir daí até R$ 15 mil e acima dessa quantia. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, emitiu sinais neste sentido ao afirmar, na sexta-feira passada, que os pequenos poupadores nestas faixas poderiam ficar tranquilos.

Atualmente, 93% das aplicações na caderneta são de, no máximo, R$ 5 mil.

Com a recente queda nos juros básicos da economia, a caderneta de poupança, por ser isenta de imposto de renda e não pagar taxa de administração, viu seus rendimentos se aproximarem aos dos fundos de renda fixa, atraindo grandes investidores. Por isso, o governo estuda alterar a rentabilidade da poupança.

Também está sendo avaliada, no governo, a criação de uma contribuição sobre as grandes aplicações na poupança, em vez de um imposto. Tudo por causa do tempo: enquanto um imposto só pode entrar em vigor no ano seguinte, uma contribuição pode começar a ser cobrada em 90 dias. As faixas que seriam tributadas ainda estão sendo avaliadas, mas podem ficar acima de R$ 200 mil ou de R$ 500 mil.

Em abril, caderneta captou R$ 266,515 milhões A garantia geral da poupança, de até R$ 60 mil por aplicador, não deve ser alterada.

Ou seja, caso uma instituição financeira quebre, os clientes com saldo até este montante têm os recursos assegurados.

Apesar do discurso para acalmar os pequenos investidores, o governo vai reduzir a remuneração da poupança ¿ atualmente estabelecida pela Taxa Referencial (TR), em aproximadamente 2% anuais hoje, mais 0,5% ao mês ¿ para todos os aplicadores. Isso porque, com a tendência de queda da taxa básica de juros Selic, atualmente em 11,25% ao ano, muitos fundos de investimentos começaram a render menos do que a poupança.

Isso traz distorções para o mercado financeiro e leva grandes investidores a procurarem a caderneta. Para parte da equipe econômica, uma saída seria trocar o atual indexador da poupança por uma parte da Selic. Mas, para isso, seria preciso autorização do Congresso Nacional, o que exige amplas e complicadas negociações políticas.

As movimentações do governo, no entanto, parecem que não têm assustado os poupadores.

De acordo com o Banco Central (BC), entre os dias 1º e 13 de abril (últimos dados disponíveis), as captações superaram os saques na caderneta em R$ 266,515 milhões, invertendo o movimento visto em igual período de março, quando o saldo ficou negativo em R$ 307,350 milhões.

Os números levam em consideração as movimentações feitas apenas por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Desses recursos, 65% obrigatoriamente têm de ser alocados para financiamento imobiliário.

Por causa dessa ligação, o governo também estuda mudar os contratos dos mutuários da casa própria, inclusive retirando a TR como indexador de reajuste.