Título: Menos benesses, mais dinheiro
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 22/04/2009, O País, p. 3

Envolvidos no escândalo das passagens, Temer e ACM Neto propõem incorporar verba ao salário

Acuados com a inclusão de seus nomes na farra das passagens, por usar suas cotas aéreas para passear com parentes no país e no exterior, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) ¿ que usou a cota para ir a Paris ano passado com a mulher ¿, e agora o corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) começaram ontem uma articulação para minimizar o escândalo e aumentar o pacote de medidas moralizadoras. Em reunião hoje, serão debatidas as propostas de mudanças no gerenciamento da emissão de passagens e da verba indenizatória. E, para compensar a perda de benesses, será sugerido um reajuste para deputados de até 45% (de R$ 16,5 mil para R$ 24 mil).

ACM Neto reconheceu ontem que emitiu bilhetes domésticos para sua mulher, e disse achar provável que tenha feito viagens com ela ao exterior usando a cota, mas não quis dar detalhes.

E Temer, que confessou ter levado um grupo de familiares para Porto Seguro (BA) nas férias, acrescentou ontem que levou a mulher a Paris.

¿ Tirei passagem, sim, para minha esposa, com certeza para trechos nacionais.

É possível que tenha feito também para trechos internacionais, mas estou esperando o levantamento do meu gabinete ¿ disse ACM Neto.

Ambos argumentam que não há irregularidade nisso. E o corregedor, responsável pelo julgamento de colegas que quebram as regras de decoro parlamentar ¿ inclusive ao usar o posto para benefício próprio ¿, defende um novo sistema para proteger ou até blindar os deputados: ¿ Precisamos de uma reforma nas cotas aéreas e verba indenizatória, um formato que exponha menos o parlamentar. A transparência e publicidade são inevitáveis, mas os deputados precisam entender que a reformulação será para salvaguardar a eles. O parlamentar não deve ter discricionaridade sobre as verbas que não são deles. O ideal é que a Câmara possa ser responsabilizada.

Temer já traçou um pacote básico, que inclui a equiparação salarial, por meio de emenda constitucional, à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme revelou ontem O GLOBO. Além disso, os demais gastos discricionários (cotas aérea, postal, telefônica e verba indenizatória) seriam efetuados por meio de cartão, com divulgação pela internet ¿ nos moldes dos cartões de crédito corporativos no Executivo, nos quais constam dados do responsável, além de local e data dos gastos.

¿ Neste momento, eu diria que o correto é manter passagens só para o parlamentar ¿ afirmou Temer ao ¿Jornal Nacional¿, da TV Globo, ontem.

Farra atinge ¿quase todo mundo¿

Para o corregedor, o ideal é que a Casa faça os pagamentos, após o crivo do controle interno. Segundo ACM Neto, a farra atinge ¿quase todo mundo¿, porque era prática da Casa que a cota aérea inutilizada no fim do ano virasse uma ¿cota pessoal¿. Em reunião da semana passada, o limite das passagens parlamentares foi reduzido em 20%, mas o acúmulo pessoal de créditos e o repasse a familiares, inclusive para voos internacionais, foi preservado. O Ministério Público já contestou a prática, por considerá-la ilícita.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, já acionado no caso, questionou na semana passada Michel Temer, sobre o uso da cota para fins pessoais.

¿ Você tem algum registro de passagens com familiares na cota de passagens da Câmara? ¿ perguntou o procurador-geral, que já tinha conhecimento prévio do levantamento feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Temer informou que faria um levantamento e, nele, há a viagem com sua mulher, Marcela Temer, para Paris, em julho do ano passado. O deputado também levou quatro parentes a Porto Seguro (BA), em janeiro deste ano.

Com a intenção de chegar a um consenso mínimo antes da reunião oficial de hoje, Temer reuniria ontem à noite, em sua casa, alguns líderes para um encontro informal.

A Câmara quer que o Senado acompanhe as mudanças administrativas relativas às verbas. Na questão salarial, se o reajuste prosperar, a proposta de emenda incluirá os senadores. Também desgastados com sucessivos escândalos na Casa, os senadores não têm mudanças em vista. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), 1osecretário, conversou com Temer sobre o assunto no feriado, mas não se comprometeu com mudanças.

No caso da transparência por meio de gastos com cartões, Heráclito foi reticente: ¿ Os cartões foram o calcanhar de aquiles do governo federal. É preciso examinar a questão com muito cuidado. Mas vamos estudar propostas que sejam para dar mais transparência.

Apesar de quase restrita à Câmara, devido ao foco da investigação do Ministério Público, a crise da farra das passagens, segundo Heráclito, atinge o Senado, com sua ¿regra frouxa¿: ¿ Usava-se, sim, não havia proibição ou regulamentação. Havia uso da passagem para o exterior, e creio que se levavam esposas também.

No Senado, houve corte de 25% na cota aérea. O repasse de bilhetes a terceiros foi institucionalizado. Foi mantido o direito a acumular créditos.