Título: Trem da alegria terceirizado
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 20/04/2009, O País, p. 3

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS

Senado tem 3.516 funcionários contratados por empresas, mais que o dobro dos servidores de carreira

OSenado tem atualmente 3.516 servidores terceirizados, mais que o dobro de funcionários de carreira na ativa. Alguns deles trabalham para mais de uma empresa contratada pela Casa - uma forma viciada de aumentar os salários. O número é resultado do trabalho de uma comissão técnica designada pelo 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), para auditar todos os contratos de empresas com a Casa, que consomem, por ano, nada menos que R$129 milhões do orçamento da instituição. Nos últimos dias, a análise de apenas 3 dos 34 contratos com empresas que fornecem mão de obra terceirizada revelou um superfaturamento médio de 30%.

A maior preocupação do Senado em relação a esses contratos, porém, é em relação ao preço pago a cada um desses funcionários. A substituição, no início deste mês, de apenas três empresas prestadoras de serviço, que tiveram seus contratos suspensos no ano passado por suspeita de superfaturamento, garantirá uma economia anual de R$10 milhões para a Casa. Por isso a expectativa de que a auditoria em todos os contratos em vigor possa assegurar novas reduções de gastos.

- Nosso objetivo número um é assegurar transparência aos contratos mantidos pelo Senado. O segundo é reduzir custos - confirmou Heráclito Fortes.

A empresa Plansul, por exemplo, que assumiu no início de abril o antigo contrato da Ipanema - que mantinha 337 funcionários terceirizados à disposição da Comunicação Social, entre os quais foram descobertos pelo menos 36 fantasmas - cobrou quase R$8 milhões a menos para fornecer os mesmos serviços e o mesmo número de funcionários. Isso, com o compromisso de conceder um reajuste linear de 11% a esses funcionários.

Senado paga até o quádruplo do salário

O superfaturamento foi apenas um dos problemas identificados no contrato com a Ipanema. Foi constatado ainda que o contrato não respeitava a recomendação do TCU para que a instituição limitasse o pagamento feito pelo Senado por cada servidor terceirizado a duas vezes e meio o valor do salário recebido por eles da empresa, o chamado "fator K".

Ou seja, se o funcionário recebia um salário de R$1 mil, o Senado deveria pagar à empresa no máximo R$2.500, para que cobrir gastos trabalhistas. Mas, em alguns casos, o Senado chegou a pagar quatro vezes mais do que o servidor recebia, de fato, da Ipanema. A suspeita é que essa é uma prática disseminada por todos os contratos com empresas terceirizadas.

Um cruzamento que está sendo preparado pela comissão técnica designada pela 1ª secretaria terá como objetivo verificar uma outra irregularidade que se mostrou corriqueira no Senado: qual é o grau de parentesco entre esses terceirizados com servidores graduados da Casa e até mesmo com parlamentares.

A falta de controle sobre a contratação de mão de obra terceirizada vinha permitindo que alguns diretores do Senado burlassem a súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo no setor público, garantindo a contratação de parentes por meio dessas empresas fornecedoras da mão de obra para a instituição.

Pelo menos sete desses parentes que trabalhavam como terceirizados já foram demitidos por ordem do senador Heráclito Fortes, embora nenhum dos quatro diretores envolvidos tenha sido punidos.

A intenção do 1º secretário do Senado é substituir gradativamente os servidores terceirizados por concursados. Na sexta-feira, por exemplo, foi divulgada a lista de mais 35 classificados no último concurso promovido pela instituição que poderão assumir seus cargos na Casa: 25 analistas legislativos e dez técnicos legislativos.