Título: Desonerações superam R$12 bi
Autor: Rodrigues, Lino; Bôas, Bruno Villas
Fonte: O Globo, 18/04/2009, Economia, p. 21

Maior renúncia vem da correção da tabela do Imposto de Renda

BRASÍLIA. A desoneração de geladeiras, fogões e máquinas de lavar - que gera uma renúncia fiscal de R$173 milhões - é a décima mexida de tributos promovida pelo governo desde o agravamento da crise mundial. Os benefícios a pessoas físicas e jurídicas já ultrapassam R$12 bilhões desde o último trimestre de 2008.

A maior desoneração foi concedida às pessoas físicas por meio da correção da tabela do Imposto de Renda, com a criação de duas novas alíquotas. Ela significa uma perda de R$5,6 bilhões para os cofres públicos. Em seguida, está a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito, que representa uma renúncia de R$3,2 bilhões. A intenção das duas medidas foi tentar estimular o consumo e o mercado de crédito, que ficaram travados em função da crise. Já para as empresas, o principal benefício foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo, com impacto de R$2,2 bilhões.

No setor de habitação, o governo reduziu o IPI para materiais de construção, com uma renúncia de R$375 milhões. Além disso, a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) do setor caiu, o que equivale a uma renúncia de R$238 milhões. O objetivo é estimular a construção de casas populares.

O governo optou pelo máximo de estímulo ao setor produtivo para forçar uma retomada da economia o quanto antes. Novas reduções já estão no forno, como a desoneração de frigoríficos.