Título: Livre, e com R$ 22 mil por mês
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 23/04/2009, O País, p. 8

Desembargador investigado é aposentado, e processo pode ser extinto.

Especial para O GLOBO

VITÓRIA. O desembargador capixaba Elpídio José Duque, afastado do cargo desde o ano passado por suspeita de participar de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, completou 70 anos de idade ontem e, de presente, ganhou a aposentadoria compulsória e a possibilidade de ter extinto o processo administrativo disciplinar a que responde no Judiciário.

Como se aposentou por tempo de serviço, Elpídio continuará recebendo benefícios estimados em R$ 22,1 mil por mês. Além disso, a aposentadoria será reajustada na mesma proporção dos aumentos concedidos aos magistrados em atividade. A fixação será feita pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, autarquia responsável pela administração do regime de previdência do estado.

A defesa do desembargador diz não concordar que a aposentadoria possa beneficiar o magistrado.

¿ É um prejuízo, na medida que o desembargador não pode se defender no processo administrativo junto ao tribunal ¿ afirmou o advogado Rafael Câmara.

O advogado disse ainda que, a partir de agora, o processo administrativo perderá o foco, já que a punição máxima em caso de condenação seria a aposentadoria compulsória.

Caberá ao relator da ação interna, desembargador Annibal de Rezende Lima, definir se Elpídio Duque continuará alvo do processo.

Elpídio é investigado pelo Ministério Público Federal por suposta par ticipação num esquema de corrupção no Judiciário capixaba. Outros dois desembargadores, um juiz, uma servidora e dois advogados também são acusados de fazer parte do esquema. Todos foram presos no fim do ano passado e soltos depois de prestar depoimento à ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz. Atualmente, eles estão afastados dos cargos e respondem a processos administrativos.

Subprocurador: sem denúncia porque investigação continua O subprocurador geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos informou que ainda não ofereceu denúncia sobre o caso porque as investigações continuam. Com a aposentadoria do desembargador, começa o processo de escolha do novo integrante do Tribunal de Justiça. Para essa vaga, seguindo a alternância, o critério de escolha será por merecimento.