Título: Diretor da ANP afirma que denúncia é política
Autor: Paul, Gustavo; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 23/04/2009, Economia, p. 22

Deixei de ser o Victor Martins e passei a ser o irmão do ministro, diz, refutando acusação sobre desvio de royalties

BRASÍLIA e RIO. Em tom exaltado, o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Victor Martins sugeriu que haveria motivações políticas nas denúncias de que teria usado seu cargo para beneficiar prefeituras com aumento do repasse de royalties do petróleo. O caso está em investigação pela Polícia Federal (PF). Falando pela primeira vez publicamente sobre o caso, Martins disse, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que as acusações seriam fruto de um documento apócrifo, feito por arapongas, para desmoralizar a ANP e atingi-lo. Ele deu a entender que o foco seria também o Palácio do Planalto: ¿ Os senhores sabem que de 20 dias para cá deixei de ser o Victor Martins e passei a ser o Victor Martins irmão do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. A única verdade que existe nesse festival de denúncias sem provas, sem fundamento, é que sou irmão do ministro Franklin Martins. Quando eu fui indicado para diretor da ANP pela primeira vez, meu irmão trabalhava na Rede Globo.

Victor Martins não chegou a ser pressionado pelos parlamentares.

E a base aliada, em vários momentos, desviou o foco para a política brasileira de royalties.

Antes da audiência, segundo deputados do PMDB, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, telefonou ao deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Minas e Energia, e pediu cuidado para evitar constrangimentos.

O diretor da ANP também desqualificou as denúncias. Segundo ele, o processo elaborado pela PF é uma coletânea de notícias e três requerimentos de informação enviados à Petrobras e à ANP. Ele afirmou que não conseguiu acesso ao suposto relatório da PF.

Victor Martins ressaltou que não atribuía o que chamou de ¿campanha da mídia¿ a eventuais insatisfações causadas à Petrobras. Ele se referia ao recálculo do valor pedido pelo Estado do Rio à estatal, que resultou na conclusão de que a Petrobras devia R$ 1,3 bilhão em royalties.

Segundo ele, não faz sentido a informação de que a Análise Consultoria e Desenvolvimento ¿ da qual é sócio com a esposa, Josenia Bourguignon Seabra, e que não tem funcionários ¿ tenha recebido R$ 260 milhões por serviços às prefeituras nesse processo. A parcela destinada aos municípios nesse recálculo seria de R$ 130 milhões.

Josenia garantiu que a única receita anual da Análise é de R$ 78 mil, fruto de um contrato com uma empresa de locação de equipamentos. Victor Martins negou que a Análise, que deixou de gerenciar em 2005, tenha assinado contratos com prefeituras desde então. Josenia atacou a imprensa, disse que seus filhos estão sofrendo constrangimentos e citou a Bíblia: ¿ Bem-aventurados os que tenham a fome e a sede de justiça, porque serão saciados.

Os municípios de Areal, Paraíba do Sul e Rio Claro, no Sul fluminense, foram notificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) a suspenderem imediatamente pagamentos à Petrobonus Consulting, citada no mesmo relatório que a Análise, até uma decisão definitiva dessa corte.

O presidente do TCE, José Maurício Nolasco, afirmou que os municípios deverão justificar a contratação da Petrobonus sem licitação.

Na Petrobonus trabalha Newton Simão, ex-assessor de Victor Martins. Areal assinou contrato de R$ 1,425 milhões.

O TCE investiga ainda, por exemplo, o pagamento de R$ 2,268 milhões por Paraíba do Sul. Já Rio Claro assinou, sem licitação, um contrato de pagamento de 20% das novas arrecadações de royalties