Título: Divisão na Corte fica exposta após discussão
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 24/04/2009, O País, p. 9

Integrantes ligados a Gilmar queriam censura a Joaquim, que foi defendido por Ayres, Celso de Mello e Cármen Lúcia

BRASÍLIA. A reunião a portas fechadas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após o bate-boca em plenário entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, expôs uma divisão na Corte. Alguns ministros assumiram a defesa de Gilmar e propuseram isolar e censurar publicamente seu desafeto. Mas não convenceram os demais colegas.

Mas, embora oito ministros tenham assinado uma nota em apoio ao presidente do tribunal, pelo menos quatro se recusaram a subscrever um texto de repúdio à atitude de Joaquim. A versão aprovada foi o consenso possível: uma formalização de apoio a Gilmar como presidente da instituição, sem mencionar o outro ministro.

A reunião durou três horas e meia, com nove dos 11 integrantes do STF. Joaquim não foi, nem Ellen Gracie, que está no exterior. Marco Aurélio Mello defendeu que não houvesse nota pública. Cezar Peluso, que convocou o encontro, e Carlos Alberto Direito queriam nota de repúdio a Joaquim. A defesa dele foi liderada por Carlos Ayres Britto e Celso de Mello, que se recusaram a assinar qualquer nota sem conversar com Joaquim.

Joaquim disse a Celso de Mello que não se retrataria A reunião foi interrompida, e os dois passaram 20 minutos no gabinete do colega. Celso perguntou se Joaquim estava arrependido e queria se retratar, mas ouviu um não. Voltaram dispostos a não assinar nota de repúdio.

Marco Aurélio concordou.

Ele e Celso alertaram os demais para o perigo de censurar um colega publicamente, o que poderia ser arma para um pedido de impeachment ¿ inédito no STF. A ministra Cármen Lúcia defendeu Joaquim.

¿ É insólito. A preocupação é com a imagem do tribunal. Na reunião, estávamos conscientes da gravidade do fato e de que seria necessário um consenso.

Qualquer magistrado tem liberdade de palavra e pode expor a sua posição de modo incisivo, duro e áspero. O que não pode é incidir em impropriedade verbal ou excesso de linguagem, como diz a Lei Orgânica da Magistratura.

Achamos que houve excesso, informações realmente ofensivas (por parte de Joaquim) ¿ disse Celso de Mello, ontem.

Mas ele ponderou que não era caso de censura pública: ¿ Censura pública representaria sanção disciplinar grave, inédita na história do STF.

A nota foi redigida após os ministros acompanharem as notícias de TV e internet. Naquela hora, Ayres Britto estava no TSE.

Gilmar telefonou perguntando se ele assinaria nota repreendendo Joaquim. Ayres Britto respondeu que não e cogitou ir a público em defesa do colega. A nota aprovada foi um meio-termo.

Ao público externo, deu a impressão de que todos estavam contra Joaquim. Internamente, evidenciou-se a divisão.

¿ É evidente que não acabamos de sair de uma lua de mel ¿ disse Marco Aurélio, ao sair da reunião.