Título: Gastos com bilhetes aéreos nas alturas
Autor: Vasconcelos, Adriana; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 25/04/2009, O País, p. 3

Legislativo foi o recordista; no Executivo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura tiveram alta maior.

Em meio às denúncias de irregularidades no uso da cota de passagens aéreas de parlamentares, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) encomendou à sua assessoria um levantamento junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para comparar os gastos com passagens e despesas de locomoção dos três poderes da República. Conclusão: o Legislativo foi o que registrou o maior aumento de gastos no primeiro trimestre de 2009 em comparação com o mesmo período de 2008: 56,89%, percentual bem acima dos 42,27% do Executivo e dos 37,15% do Judiciário. O levantamento foi divulgado ontem pelo jornalista Ricardo Noblat em seu blog no site do GLOBO.

Os gastos da Câmara subiram 61,08%, saltando de R$ 5,8 milhões para R$ 9,3 milhões. Os do Senado cresceram 48,94%, pulando de R$ 3,8 milhões para R$ 5,6 milhões. O levantamento inclui o Ministério Público da União, que gastou R$ 570 mil neste primeiro trimestre. O montante chega a R$ 79,6 milhões, aumento de 45% em relação a 2008.

Embora em geral o Executivo tenha sido mais comedido nos gastos com passagens e locomoção, alguns ministérios registraram aumentos recordes.

No Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, os gastos com esses itens subiram 840,6% em relação ao primeiro trimestre de 2008. As despesas da pasta subiram de R$ 562,6 mil para R$ 5,2 milhões.

¿ Estamos fiscalizando três vezes mais do que antes, o que possibilitou a redução este ano de 45% da área desmatada no país. O número de licenças ambientais concedidas pelo ministério cresceu 50%. Além disso, estamos concluindo o plano de manejo de 53 reservas extrativistas e garantindo recursos para o novo Fundo da Amazônia. Só da Noruega garantimos um aporte de US$ 1 bilhão, sendo que US$ 150 milhões já estão em caixa.

Portanto, nossos deslocamentos estão dando mais lucro do que prejuízo ¿ justificou o ministro Carlos Minc.

Os ministérios da Cultura e do Esporte que, ao lado do Meio Ambiente, têm os menores orçamentos da Esplanada, também registraram grandes aumentos de despesas com passagens.

O da Cultura aumentou em 213,13%. A justificativa para isso seriam os encontros com artistas, produtores e empresários que a equipe do ministério tem realizado no país para debater a Nova Lei Rouanet. A expectativa é a de que, nos próximos meses, a pasta reduza esses gastos.

Câmara e Senado contestam dados

O Ministério do Esporte gastou 386,64% a mais do que no mesmo período de 2008. Segundo a assessoria do ministro Orlando Silva, a despesa de R$ 647.741,90 com passagens, no primeiro trimestre deste ano, seria equivalente à média trimestral de 2008, de cerca de R$ 600 mil. A concentração dessa despesa em 2008, porém, teria ocorrido no segundo semestre, devido às Olimpíadas. E este ano está acontecendo no primeiro trimestre com a recepção da equipe do Comitê Olímpico Internacional (COI).

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram usadas pelo Ministério das Cidades para justificar o aumento de 126,7% nos gastos com passagens e locomoção.

A Câmara também contestou os dados do levantamento divulgado pela senadora. Pelos números apresentados pela assessoria da Casa, a diferença entre os gastos com passagens não é de 61%, mas de 34,9%.

A instituição alega que, no primeiro trimestre do ano passado, os gastos com passagens foram de R$ 7.158.225,06, enquanto os registrados no mesmo período deste ano somaram R$ 9.893.953,57.

No Senado, o 1osecretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), também contestou os números divulgados pela colega tucana, mas o levantamento solicitado por ele para rebater esses números não ficou pronto até ontem à noite. Marisa Serrano, porém, adiantou que vai cobrar explicações do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e levar o assunto para ser debatido pela Comissão de Fiscalização e Controle da Casa.

¿ Não esperava que o Legislativo fosse o campeão no aumento de gastos.

Isso merece uma explicação por parte do presidente Sarney. Temos de saber o porquê disso ¿ cobrou.

Segundo o secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), Renato Parente, os dados dos últimos anos indicam que o gasto com o custeio de passagens vem aumentando ano a ano.

¿ O incremento observado ao longo dos últimos anos deveu-se, principalmente, aos novos mecanismos jurisdicionais administrados pelo STF, que exigem contato de equipes de servidores do Supremo com todas as cortes do país. Tais mecanismos, aliás, já resultaram em uma redução de quase 41% de processos nos últimos 12 meses no Supremo ¿ afirmou Renato Parente.