Título: Líderes tentam evitar votação sobre passagens
Autor: Jungblut, Cristiane; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 28/04/2009, O País, p. 10

Acordo visa a impedir desgaste maior para a Câmara; restrições seriam mantidas por decisão da Mesa

BRASÍLIA. Os líderes dos partidos na Câmara negociam um acordo para evitar um desgaste maior para a Casa e seu presidente, Michel Temer (PMDBSP), caso o plenário relaxe as medidas já anunciadas para restringir a cota de passagens aéreas a deputados e seus assessores.

Com isso, ficaria valendo o ato da Mesa que limita o uso das passagens aéreas, sem necessidade de votação hoje no plenário. A ideia de pôr em votação nominal um projeto de resolução formalizando as medidas restritivas ainda enfrentava resistências ontem, apesar do recuo de porta-vozes do chamado baixo clero, Silvio Costa (PMN-PE). Na votação nominal, os nomes dos deputados seriam expostos.

Temer conseguiu fechar com os líderes, no fim de semana, um acordo para evitar a votação e fortalecer o ato da Mesa.

Mas isso só será decidido definitivamente em reunião prevista para as 11h de hoje, na casa de Temer. O líder do PR, Sandro Mabel (GO), é o único que ainda resiste ao acordo, porque discorda da restrição ao uso de passagens aéreas ao exterior para os parlamentares.

Em vez de bilhetes, verba equivalente a 4 voos nacionais O ato da Mesa acaba com o instituto da cota mensal de transporte aéreo e cria uma verba mensal com valor equivalente a quatro bilhetes de ida e volta para o estado de origem do deputado, mas que podem ser usados no território nacional. O ato também acaba com o uso dessa verba para viagens ao exterior, ou para beneficiar familiares e terceiros. Assessores podem usar a verba, mas com autorização prévia da Mesa.

Pelo texto, o crédito dos bilhetes não usados deixará de ser acumulado de um ano para o outro. A cota extra dos membros da Mesa, de três passagens a mais por mês, foi extinta.

Mas a cota extra de uma passagem a mais para os líderes só acabará se todos eles concordarem, na reunião de hoje.

¿ Está tudo encaminhado para que prevaleça o ato do Michel.

Se fosse a votação, o projeto de lei seria aprovado com mais de 90% do plenário. Mas o risco é que um deputado mais exaltado encaminhe contra e isso seja ressaltado, prevalecendo acima da maioria. Para evitar esse constrangimento, os líderes concordaram em apoiar o ato da Mesa ¿ disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

¿Todos os 513 têm que botar a cara¿, defendeu Costa Temer disse que a dispensa da votação foi proposta pelos próprios líderes: ¿ É muito provável que não seja necessário pôr em votação.

Se for unanimidade dos líderes, que seja um ato da Mesa. Não vejo razão para levar ao plenário.

Assim, se encerra o debate.

Perguntado se a proposta não teria mais peso se aprovada pelos 513 deputados, Temer respondeu que tanto faz, porque o conteúdo ¿não se reduziu um milímetro¿. O deputado Silvio Costa ¿ que no fim de semana anunciou que retiraria sua emenda permitindo passagens para familiares ¿ criticou a decisão de não pôr a proposta em votação: ¿ A Casa precisa começar a mostrar a cara. Todos os 513 têm que botar a cara.