Título: MP da Bahia cobra mais transparência à Petrobras
Autor: Rocha, Vitor
Fonte: O Globo, 28/04/2009, O País, p. 10

Explicação sobre escolha de ONGs que recebem verba para festa junina não convence promotores

SALVADOR. O Ministério Público da Bahia cobrou um processo ¿mais rigoroso e transparente¿ de escolha das entidades e prefeituras que recebem verbas de patrocínio da Petrobras para a organização de festas juninas no estado.

O chefe do MP Estadual, Lidivaldo Brito, e as promotoras Heliete Vianna, Rita Tourinho e Célia Boaventura, do Grupo Especial da Moralidade Administrativa (Gepan), se reuniram ontem com o assessor especial da presidência da Petrobras Rosemberg Pinto e o gerente regional de comunicação da empresa, Darcles Andrade Oliveira, para tentar chegar a um acordo. Apenas duas ONGs, dirigidas por petistas, receberam ano passado R$ 2,96 milhões da empresa para realizar festas em 44 prefeituras baianas em troca da exposição da marca da estatal.

O MPE abriu inquérito civil para investigar o caso.

Ao saber do inquérito, Rosemberg e Darcles tomaram a iniciativa de ir ao MPE para esclarecer o assunto, mas os procuradores não ficaram completamente satisfeitos com as explicações. Eles pediram mudanças na forma de contratação das empresas.

¿ Queremos saber qual a razão de duas entidades estarem monopolizando os repasses ¿ disse Brito, numa alusão às ONGs Galeno D¿Alvelírio e Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste (Aanor), cujos diretores são filiados ao PT e que receberam os recursos.

Desde o início, a promotora Heliete Vianna havia ponderado que a escolha das entidades e o repasse não foram ¿o caminho mais adequado do ponto e vista administrativo¿. Brito contou após a reunião, que durou duas horas, que o Ministério Público pretendia exigir que a Petrobras realizasse licitação para escolher as ONGs e prefeituras.

No entanto, segundo ele, os diretores da empresa disseram que alguns municípios não estariam devidamente organizados para disputar esse tipo de licitação, e outras prefeituras estão inadimplentes com alguns credores, o que as impediria de obter os recursos.

Petrobras vai estudar nova forma de contrato Tanto Rosemberg como o próprio presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, já declararam que a estatal só se preocupa com a contrapartida dos contratos, ou seja: que a marca da empresa seja exposta nas cidades onde os forrós forem realizados. Diante dos questionamentos da MPE, Rosemberg e Darcles se comprometeram a estudar uma alternativa de contrato para o São João deste ano. Eles disseram que iriam apresentar essa alternativa aos procuradores no próximo dia 11. A partir de então, o MPE responderá se encerra ou não o inquérito civil.

As duas ONGs são dirigidas por filiados do PT ligados a Rosemberg Pinto, ex-diretor de Comunicação Institucional da empresa, que era o responsável pelos repasses. As entidades receberam R$ 2,96 milhões para produzir os festejos em 44 municípios no ano passado.

A Aanor é ligada a Aldenira da Conceição Paiva, vice-presidente do PT baiano, e a Maria das Dores Loiola Bruni, a Dorinha da CUT, candidata derrotada a vereadora de Salvador ano passado.