Título: Outra diretoria é investigada
Autor: Colon, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 27/03/2009, Política, p. 5

Após denúncia, Ministério Público Federal averigua possíveis irregularidades no contrato de terceirização da central de atendimento telefônico da Casa

Após o início da crise, dos 181 diretores do Senado, 50 receberam o aviso de que perderiam os cargos. Mas ainda não foram exonerados Mais uma diretoria poderosa está sob suspeita na crise administrativa do Senado. Agora, é a vez da Secretaria de Telecomunicações da Casa, responsável pela área de telefonia e comandada pelo servidor Carlos Roberto Muniz, o Carlinhos, apontado como um dos principais aliados do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Sem alarde, o Ministério Público Federal em Brasília investiga há um mês possíveis irregularidades num contrato de terceirização da central de atendimento dos telefones do Senado.

O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho abriu a apuração em cima da denúncia de um ex-funcionário da empresa Montana Soluções Corporativa Ltda, que encerrou no último dia 20 um contrato de R$ 650 mil por ano. O caso pode ir além. Na quarta-feira, o Correio revelou que a Atto Teleinformática foi contratada sem licitação para substituir a Montana pelos próximos seis meses. A Atto já recebe R$ 1 milhão por ano para cuidar da manutenção da rede telefônica. Não é a primeira vez que o setor da telefonia vira alvo de investigação. A compra da central, que seria capaz de fazer interceptação de ligações externas, por R$ 5,4 milhões em 2003 teria sido superfaturada e sem licitação. Diretor-geral na época, Agaciel Maia sempre negou a acusação.

A Secretaria de Telecomunicações é vista, internamente, como um dos pontos fortes do grupo do ex-diretor dentro do Senado. A área ganhou status de diretoria em 2004, quando já era comandada por Carlos Muniz. Hoje, o órgão cuida de contratos milionários com empresas do setor. Somente no ano passado, foram gastos R$ 18 milhões com serviços de telecomunicações. A telefonia do Senado esteve sob suspeita no mesmo período em meio à crise do grampo telefônico envolvendo o senador Demostenes Torres (DEM-GO) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Uma varredura foi feita no sistema interno para saber se a escuta ilegal partiu da Casa legislativa. Nada teria sido encontrado. Mas o fantasma da possível interceptação por meio do Senado não sumiu. A denúncia entregue ao MPF diz que o comando da Secretaria de Telecomunicações não queria expor os problemas no contrato de terceirização com a Montana para evitar um novo escândalo após a crise dos grampos.

Tudo começou em dezembro, quando Luiz Henrique Rodrigues Cunha, então funcionário da Montana no Senado, recorreu à Delegacia Regional do Trabalho para reclamar de falhas trabalhistas por parte da empresa, que passava por dificuldades financeiras na época, tendo inclusive perdido alguns contratos com outros órgãos públicos. Segundo a denúncia de Cunha, o diretor da Secretaria de Telecomunicações, Carlos Muniz, e o servidor Jeová Dantas Jesus, gestor desse contrato, estariam protegendo a empresa. Cunha diz que foi ameaçado pelos servidores ao questionar as relações entre a Montana e o Senado. ¿O que eu vi foi proteção pelo Senado¿, disse. Ele afirma ainda que foi demitido no início de janeiro, quando decidiu fazer uma denúncia formal sobre o episódio ao Ministério Público e também ao Tribunal de Contas da União. O ex-funcionário depôs ao procurador Paulo Roberto Galvão no último dia 3.

Acusações negadas O Correio procurou os servidores citados. Eles negam as acusações feitas na representação de Cunha. O autor da denúncia, segundo o comando da Secretaria de Telecomunicações, teria sido demitido por quebra de confiança interna na relação de trabalho. ¿Criou-se uma situação insustentável¿, diz Jeová. Carlos Muniz desmente ainda que tenha feito qualquer comentário em relação a grampos telefônicos. ¿Nunca disse isso¿, afirmou.

Segundo eles, a Atto foi contratada nesta semana sem licitação porque somente agora em março foi passada a informação de que a Montana não renovaria o contrato. ¿A Atto foi escolhida numa pesquisa de preço e tem sido uma boa empresa¿, afirmou Jeová Jesus. A expectativa, de acordo com os servidores, é de que uma concorrência pública seja realizada em 180 dias para formalizar um novo contrato. Em entrevista ao Correio na terça-feira, o diretor-executivo da Montana, Kleber Rodrigues, admitiu problemas financeiros por causa da crise econômica mundial. A reportagem o procurou ontem para comentar a denúncia do ex-funcionário, mas não o localizou, assim como os representantes da Atto Teleinformática.

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS O Senado convocará, nos próximos 30 a 40 dias, todos os 150 aprovados no concurso público realizado em 2008 para o preenchimento de várias áreas da instituição. As primeiras contratações são dos 60 cargos da área de Comunicação Social. A partir da próxima semana, começarão a ser convocados também profissionais para cargos em outros setores com demanda elevada de serviço, como a Secretaria-Geral da Mesa, a Advocacia e a Consultoria Geral de Orçamentos. ¿O objetivo, neste primeiro momento, é substituir terceirizados¿, afirmou o diretor-geral, José Alexandre Lima Gazineo, que acenou com a possibilidade de realização de um novo concurso, no próximo ano, para suprir a demanda de outros setores da Casa.

-------------------------------------------------------------------------------- Leia: íntegra da portaria do Ministério Público

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