Título: Gasto de deputados cai 64%
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 02/05/2009, O País, p. 3

Levantamento revela que em abril 67 parlamentares até deixaram de usar a verba indenizatória

Assolada por escândalos, a Câmara dos Deputados fechou seu primeiro mês de transparência no uso da verba indenizatória obtendo uma economia de 64% para os cofres públicos. No total, os deputados pediram R$2, 5 milhões em reembolsos no mês de abril, relativos a gastos nos estados com combustível, aluguel, consultoria. O valor é quase um terço do que foi desembolsado pela Casa em abril de 2008: R$6,9 milhões. A redução está diretamente ligada à inédita divulgação, na internet, dos locais e valores dos gastos que constam de notas fiscais apresentadas pelos deputados.

Para evitar a fiscalização e o escrutínio público, 67 deputados adotaram uma postura drástica: até ontem, suas contas de abril não registraram qualquer reembolso. Outros 25 só revelaram despesas miúdas, de R$20 a R$300. A média de gasto por parlamentar caiu de R$14,3 mil para R$5,2 mil na comparação entre abril de 2008 e agora, de acordo com o levantamento feito pelo GLOBO dos gastos individuais, disponíveis no site da Câmara.

Outros deputados não se acanharam diante das denúncias nem parecem ter aderido à pauta de moralização da Casa. Aníbal Gomes (PMDB-CE), que confessou revender sua cota de passagens aéreas, usou outros R$5 mil de sua verba indenizatória para alugar um táxi aéreo. Não foi o único: seu correligionário Alberto Silva (PI) gastou R$28,2 mil com um jatinho e ficou em segundo lugar no ranking de quem mais gastou em abril. O aluguel de aviões, a partir de maio, passará a ser exceção. Só poderá ser reembolsado onde não houver outro meio de locomoção.

Deputado do Rio teve maior gasto do mês

O primeiro colocado foi Arnaldo Vianna, do PDT do Rio, com R$38,1 mil reembolsados em abril. Quase tudo foi gasto com uma consultoria, uma empresa de marketing e publicidade e espaço na Rádio Continental. Mesmo assim, Vianna gastou menos do que o recordista de abril de 2008, quando o detalhamento desse tipo de gasto era tabu na Casa. No ano passado, Aelton Freitas (PR-MG) foi reembolsado por R$53,2 mil, sendo R$40 mil só com consultoria. Mês passado ele não apresentou seus gastos.

Os parlamentares podem usar seus R$180 mil anuais como quiserem ao longo dos meses - o custo total por ano pode chegar a R$92 milhões se todos os 513 usarem tudo o que têm direito. Além da verba indenizatória, os deputados têm a cota de passagens e outros R$60 mil para contratações de gabinete, além de vários outros benefícios, como auxílio moradia.

No caso da verba indenizatória, eles têm prazo semestral para apresentar recibos ou notas fiscais - e somente após o processamento podem receber o recurso. Por isso, os reembolsos de abril ainda podem aumentar.

- Eu não esperava que seria tanta redução. Achei que ficaria em uns 40%. Suponho que os parlamentares estão tendo o máximo de cuidado e estão fazendo uma triagem com suas notas. Eles sabem que estão sendo fiscalizados - disse o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), 1º secretário da Câmara, responsável pela administração dessa verba.

Antes do escândalo que atingiu o deputado Edmar Moreira, ex-DEM de Minas, não havia fiscalização, apenas checagem contábil. Depois da revelação de que o deputado do castelo usava notas de suas empresas de segurança para receber R$15 mil mensais, o comando da Casa foi forçado a regulamentar a verba. E proibiu o uso de notas de empresas próprias, prática ilegal que antes era tolerada. Além do risco de serem notas frias, o Ministério Público entende que há uso de recurso público em benefício próprio.

- Não acho que exista um grande volume de gastos dessa natureza. É importante lembrar que os deputados estão compreendendo a necessidade de transparência e querem acertar. Mas alguns já me disseram que preferem gastar do próprio bolso, para não "dar informações na mão do adversário" - afirmou Rafael Guerra.