Título: Esforço para diminuir tuberculose entre presos
Autor: Couto, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 27/03/2009, Brasil, p. 9

Detentos têm 40 vezes mais chances de contrair a doença do que a população em geral. Plano para reduzir casos começa no Amazonas

Os presos estão entre os grupos mais vulneráveis à tuberculose ¿ têm 40 vezes mais chances de adquirir a doença do que a população em geral. Só perdem para os moradores de rua, com riscos 60 vezes maiores. Celas mal iluminadas e sem ventilação favorecem a propagação do bacilo. Com o objetivo de tentar reduzir a contaminação da tuberculose entre os detentos, o Amazonas realiza, desde 16 de fevereiro passado, exames em todas as pessoas que chegam aos presídios. Até 16 de março, 255 presos foram avaliados por uma equipe de saúde e 100% fizeram raios X do tórax. Destes, um homem foi diagnosticado com tuberculose e está isolado e em tratamento. Pioneira, a iniciativa deve ser estendida a outros estados. O Rio Grande do Sul é a próxima unidade da federação a adotar o programa de prevenção.

A intenção é popularizar a prática em todos os estados, mas o sistema de triagem dos presídios brasileiros pode ser um empecilho. ¿O Amazonas tem uma característica única: todos os detentos que ingressam em penitenciárias passam por uma única unidade, o que possibilita, do ponto de vista logístico, a criação de serviços de diagnósticos. Em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, fica inviável implantar um programa desses, pois são dezenas de unidades de triagem. Seriam necessários investimentos pesados para viabilizar isso em cada porta de entrada de presos¿, explica Draurio Barreira, coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde.

Realizado pelas secretarias de saúde do Amazonas e de Manaus, a iniciativa recebeu R$ 150 mil do Fundo Global Fundo de Luta Contra a Aids, Tuberculose e Malária. ¿Investimos esses recursos na adequação do espaço físico e na compra de material. Também contamos com o apoio dos ministérios da Saúde e Justiça¿, observa Williams Damasceno, coordenador da área de saúde do Sistema Penitenciário do Amazonas e diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Manaus.

Próximo passo A partir da segunda quinzena de abril, o Amazonas, em parceria com o Programa Nacional de DST e Aids, começa a realizar testes rápidos de diagnóstico anti-HIV entre os novos presos. ¿Pretendemos aumentar o número de detentos que realizam o tratamento contra a Aids. Atualmente sete presos recebem os antirretrovirais. O diagnóstico precoce ainda pode evitar óbitos, pois a tuberculose é a doença que mais mata os portadores do HIV¿, lembra Damasceno. O sistema penitenciário do estado também tem planos para incorporar o diagnóstico da malária. ¿Esse tipo de exame vai demorar um pouco mais¿, prevê.

Com 4,8 mil presos, sendo 2,8 mil em Manaus, o Amazonas tem a segunda maior incidência de tuberculose do país, com taxa de 67,6 casos por 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro ocupa o primeiro lugar, com 73,27 casos por 100 mil. A média brasileira em 2007 foi de 38,2 por 100 mil. Os dados são do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). Do total de presos no AM, 95% são homens, na faixa etária de 19 a 35 anos.

Com estrutura carcerária semelhante ao Amazonas, o Rio Grande do Sul também deve iniciar exames de tuberculose entre os detentos nos próximos meses. ¿O estado já demonstrou interesse e as negociações para implantação do programa estão em fase final¿, adianta o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde.

Saúde prisional Os ministérios da Saúde e Justiça realizam, entre 30 de março e 1º de abril, uma consulta nacional sobre um plano de saúde prisional. ¿Todo o cidadão pode consultar os sites dos ministérios e enviar contribuições ao programa. Técnicos das duas pastas estão finalizando a proposta¿, ressalta Draurio Barreira. Entre abril e maio próximos será realizado um seminário em Brasília com a participação de todos os estados para debater o assunto, incluindo as propostas enviadas. ¿Nossa ideia é realizar exames de tuberculose, anti-HIV e hepatites B e C em todo o sistema prisional do país.¿

O Correio solicitou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informações sobre o número de presos infectados pela Aids e tuberculose em todo o país, mas a assessoria de imprensa do órgão disse que os dados não estão disponíveis no Ifopen, programa de coleta de dados.