Título: Lula diz que mudará a Lei do Petróleo
Autor: Damé, Luiza; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 05/05/2009, Economia, p. 23

BRASÍLIA. Três dias depois de dar início à exploração do campo de Tupi, na Bacia de Santos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, após repetir que a descoberta da camada de pré-sal é a "segunda independência do Brasil", que será necessário mexer na Lei do Petróleo, de 1997. Esta é a legislação que define, por exemplo, o modelo de concessão por licitação como a forma de exploração do petróleo da União.

O governo pretende introduzir a partilha de produção como modelo da extração das novas reservas, visando a auferir mais recursos e ter mais controle sobre a riqueza nacional.

- Começamos a explorar, vamos fazer mais ou menos 15 meses de testes e de exploração e, depois, vamos explorar de forma comercial. Enquanto isso, vamos fazer testes em outros poços na área pré-sal e, ao mesmo tempo, aprovar uma nova regulamentação para a Lei do Petróleo - disse Lula, no programa semanal de rádio "Café com o presidente".

O presidente voltou a dizer que o país se tornará independente com a descoberta de petróleo na bacia de Tupi. Lula, que recebeu ontem a Ordem do Mérito Judiciário das mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, fez questão de dizer aos presentes que, na sexta-feira passada, quando houve a extração do primeiro barril, o país viveu um momento de glória.

Gonçalves foi pródigo em elogios a Lula, referindo-se a programas do governo federal.

- O mundo jamais se esquecerá de dois grandes presidentes do Brasil, Juscelino Kubitscheck e Luiz Inácio Lula da Silva - disse Gonçalves.