Título: Senado tem contrato superfaturado em 57%
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 06/05/2009, O País, p. 3

Ex-diretores, Zoghbi e Agaciel terão de repetir acusações em acareação feita pela Mesa.

BRASÍLIA. Ao analisar apenas quatro dos mais de 30 contratos do Senado com empresas terceirizadas, comissão técnica designada pelo 1osecretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), constatou a possibilidade de a Casa economizar cerca de R$ 5,2 milhões mensais ¿ 30% dos R$ 13 milhões dispendidos por mês com esses contratos ¿ se substituir as atuais prestadoras de serviço. A auditoria no contrato da Aval Empresa de Serviços Especializados Ltda, contratada para serviços de limpeza e conservação no Prodasen e no Interlegis, prevê que nova licitação poderá reduzir em até 57% os preços da empresa, cujo custo anual para o Senado hoje é de R$ 2,3 milhões, conforme antecipou ontem o jornal ¿Correio Braziliense¿.

Heráclito divulgou os primeiros relatórios, mas admitiu que só poderá abrir novas licitações ao fim dos atuais contratos. A maior parte das irregularidades nos quatro contratos analisados indica que o Senado, algumas vezes, paga à empresa até quatro vezes mais do que o salário recebido por cada terceirizado. Foi constatado ainda que o número de servidores disponibilizados para a Casa é maior do que o necessário.

¿ A intenção é corrigir erros e distorções, mas as substituições serão feitas na medida que os contratos vençam.

Não podemos romper contrato com prazo definido. Há gordura para cortar ¿ justificou Heráclito.

Contrariado, Sarney aceita confrontar ex-diretores Irritado com insinuações de que não estaria tomando providências para apurar as denúncias contra a instituição, o presidente José Sarney (PMDB-AP) fez um balanço dos procedimentos adotados para corrigir irregularidades e punir os responsáveis.

A Mesa teve de aceitar pedido do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), para uma acareação entre o ex-diretorgeral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

Alvo de duas sindicâncias e um inquérito da Polícia Legislativa, que apura se o ex-diretor recebeu propina de prestadoras de serviço do Senado, Zoghbi acusou Agaciel de comandar fraudes em licitações com a convivência dos senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP).

¿ Levarei à Mesa na quinta-feira para marcarmos a data em que isso deverá ocorrer ¿ prometeu Sarney, sem esconder sua contrariedade.

Tuma não pretende se afastar da Corregedoria do Senado e desafiou Zoghbi a provar o que disse, mas contratou um advogado: ¿ Uma coisa é insinuar, outra é provar. Quero ver ele provar isso na frente do juiz ¿ provocou Tuma.

Sarney conseguiu o apoio da maioria da Casa para que a investigação contra Zoghbi fique, pelo menos por enquanto, restrita à Polícia Legislativa.

A maior parte dos senadores teme que a instituição perca o controle da investigação, caso a investigação contra o ex-diretor passe a ser conduzida pela Polícia Federal. Ao final da sessão, Sarney fez uma reunião reservada com peemedebistas e, em tom de desabafo, disse que se sentia muito pressionado e que é preciso evitar que a situação fuja do controle.

A reunião foi no gabinete do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), com a participação de Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR), líder do governo. A estratégia é tentar um acordo com outros líderes para diminuir as denúncias e anunciar medidas enérgicas.

¿ É preciso tranquilidade ¿ resumiu Romero Jucá.