Título: Caderneta: ame-a ou deixe-a
Autor: Doca, Geralda; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 07/05/2009, Economia, p. 31

Poupador terá prazo para decidir se quer manter recursos na aplicação depois que regra de remuneração mudar

O governo dará tempo para que as pessoas que têm recursos depositados na caderneta de poupança possam, sem perdas, decidir se querem ou não permanecer na aplicação sob as novas regras de remuneração. Pela proposta em estudo, o primeiro aniversário da caderneta após a mudança de fórmula ainda terá rendimento de Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês (6,17% ao ano), como atualmente. Uma fonte do grupo que trabalha a questão dá um exemplo: se o correntista tem uma poupança de R$ 100 mil com data de aniversário no dia 20 e a medida provisória (MP) que disciplinará as normas sair, por exemplo, em 15 de maio, a remuneração no dia 20 de maio ainda será nas condições antigas.

¿ Assim, no aniversário da conta, você pode decidir entre manter o saldo na mesma aplicação ou migrar para outra modalidade. Portanto, se eventualmente as mudanças fizerem com que, para alguns, a caderneta passe a ser menos atraente, eles poderão livremente transferir seus recursos para outra aplicação ou sacar o dinheiro ¿ explicou o técnico ao GLOBO.

A MP deverá explicitar que a fórmula nova começará a valer após determinado prazo. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, e o assessor especial Bernard Appy, que está à frente do assunto pelo Ministério da Fazenda.

Segundo interlocutores, ainda nesta semana o governo apresentará ao setor privado a proposta fechada.

A equipe econômica trabalha para fechar a nova fórmula de correção antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 9 e 10 de junho, que vai definir a Taxa Selic (juros básicos). Já na última reunião, na semana passada, em que a Selic caiu para 10,25%, a poupança passou a render mais do que a maioria dos fundos de investimento oferecidos no varejo, que têm cobrança de taxa de administração entre 3% e 4% ao ano. Esses fundos estão rendendo de 0,45% a 0,39% ao mês (já descontada a taxa), enquanto a média da poupança está em 0,58%. Além disso, o saque sofre incidência de Imposto de Renda ¿ do qual a caderneta é isenta

Rentabilidade pode ser parte da Selic

Já foram estudadas pelo governo diversas fórmulas de rendimento. Uma das mais fortes é remunerar a poupança com parte da Taxa Selic (por exemplo, 65% dos juros). Outra é zerar a TR, e uma terceira é criar uma escala para a remuneração dos poupadores, de acordo com o valor do depósito, recebendo mais quem tem menos depositado.

Ainda poderia ser instituída a cobrança de IR sobre depósitos acima de R$ 500 mil.

No governo, há segmentos que defendem uma decisão rápida sobre as mudanças na poupança, a fim de não dar ao BC argumento para brecar a queda nos juros. Ontem, o presidente da instituição tocou no assunto numa videoconferência com empresários gaúchos: ¿ É interessante, na medida em que os juros começam a cair, enfrentar os problemas de uma sociedade toda estruturada para operar com juros muito mais altos ¿ afirmou.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a afirmar que os brasileiros que têm recursos aplicados na poupança não serão prejudicados.

¿ Posso garantir a todos os que têm recursos na poupança que o governo não tomará nenhuma medida que possa prejudicar qualquer pessoa. Podem ficar tranquilos.

Segundo fontes envolvidas nas discussões, uma das maiores preocupações do governo é manter a simplicidade da poupança ¿ o que a torna uma aplicação de fácil entendimento para qualquer pessoa. O governo também tem se esforçado para demonstrar que as mudanças se restringirão à fórmula de remuneração e não mexerão em quaisquer outros aspectos, como saque.

COLABOROU: Eduardo Rodrigues