Título: Cimentos, tintas e motos terão preços mais baixos
Autor: Nunes, Vicente
Fonte: Correio Braziliense, 31/03/2009, Economia, p. 14

Governo reduz imposto para itens de construção e prorroga IPI menor para carros

O s ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento,Indústria e Comércio divulgaram novas medidas anticrise que preveem a ampliação, por mais três meses, da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões, iniciada em dezembro; a suspensão da cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) (3%) para motocicletas, a redução de impostos para a construção civil e o aumento do IPI e do PIS/Cofins sobre cigarros. As medidas, anunciadas em São Paulo pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Miguel Jorge e pelo presidente em exercício José Alencar, entram em vigor na quarta-feira.

¿Esta medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade. A indústria automotiva é importante para o país, porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23% do PIB industrial¿, disse Mantega. Segundo ele, desta vez, em conjunto com o benefício fiscal, haverá um acordo com as montadoras para ¿não demissão¿ dos trabalhadores.

A redução do IPI atingirá 30 itens da construção civil, como cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (5% para zero), revestimento não refratário (5% para zero), massa de vidraceiro (10% para 2%) e chuveiro elétrico (5% para zero), etc.

Segundo Mantega, essas ações impulsionarão o setor enquanto não começam a valer as medidas do pacote de habitação, previstas para entrarem em vigor em 13 de abril. De acordo com o setor, a expectativa é de que os preços caiam de 5% a 8,5%.

Para as motocicletas, haverá diminuição da alíquota da Cofins. O objetivo do governo é reduzir preços para compensar a redução do crédito bancário. ¿O setor de motos não tem, como o de automóveis, bancos das montadoras e dependem do crédito bancário¿, explicou o ministro Miguel Jorge. Fabricantes calculam que modelos de 150 cilindradas fiquem 3% mais baratos.

Zona Franca Ainda como incentivo fiscal, será reduzida a alíquota do Imposto de Renda de pessoas jurídicas instaladas na Zona Franca de Manaus, assim como o de empresas do setor de papel e celulose e de fabricantes de materiais escolares como lápis, canetas, apontadores e lapiseiras.

Sindicalistas disseram que negociaram a inclusão da questão do emprego com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho. Segundo José Carlos, vice-presidente da GM no Brasil, o acordo permite a implementação de Programa de Demissão Voluntária e também a demissão de trabalhadores temporários ao fim de seus contratos. ¿É o preço do acordo¿, disse, acrescentando que houve muita negociação e que o entendimento só foi fechado na última sexta.

Empregos A Zona Franca de Manaus foi uma das mais beneficiadas. Segundo o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), cerca de 25 mil a 30 mil empregos serão garantidos em razão das medidas. Segundo ele, 25 mil postos foram perdidos desde agosto, quando a crise começou a afetar a região. Concentrada no local, a indústria de motos terá a alíquota da Cofins reduzida de 3% para zero pelos próximos três meses. A medida permitiu a renovação de um acordo de manutenção dos empregos da indústria de motos na região que vence hoje. ¿As medidas conseguirão reduzir o preço final ao consumidor¿, disse o governador, presente ao anúncio, feito na capital paulista.

-------------------------------------------------------------------------------- Cigarros ficarão 30% mais caros

Da Redação

Para compensar a perda da arrecadação com as vantagens para o setores automotivo e de construção civil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma elevação na alíquota do Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre a venda de cigarros. Segundo ele, o preço final ao consumidor aumentará 20% no caso dos cigarros mais populares e 25% para os produtos mais sofisticados. ¿É bom para a saúde daqueles que fumam, pois é melhor que sintam no bolso do que no pulmão¿, afirmou.

A medida já era esperada, de acordo com o gerente de assuntos regulatórios da Philip Morris, Maurício Jorge, mas a expectativa era que o governo simplificasse a tributação. O setor reivindica a criação de uma alíquota única para o IPI, em substituição às seis existentes. Cigarros em embalagens de caixa sofrem uma tributação maior atualmente do que os maços, mas, no entanto, o valor de fabricação das embalagens é praticamente o mesmo. ¿Medidas como essa não fazem as pessoas parar de fumar, elas apenas migram de um cigarro mais caro para um mais barato.¿