Título: Conselho cogita não se lixar
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 08/05/2009, O País, p. 3

Relator que desprezou opinião pública e absolveu colega antes de apurar pode perder cargo

Pelo menos cinco integrantes do Conselho de Ética da Câmara defendem a substituição do deputado Sérgio Moraes (PTBRS) do posto de relator do processo do deputado do castelo, Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória para contratar serviços de segurança de suas próprias empresas. Para esses deputados, Moraes ¿ que anteontem disse estar se ¿lixando para a opinião pública¿ ¿ ficou impedido de relatar um processo em que, antecipadamente, já absolveu o acusado. Na próxima terça-feira, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), reunirá os integrantes do colegiado para discutir a possível substituição de Moraes. O DEM, em protesto contra o relator, retirou seu integrante do colegiado.

A assessoria jurídica estuda o regimento para ver se é possível substituir Moraes sem abrir brecha para que Edmar tente anular o processo alegando discriminação ou perseguição.

Edmar marcou para quarta-feira, dia 13, seu depoimento ao Conselho.

Depois do constrangimento provocado pelas declarações do relator, José Carlos Araújo se reuniu com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-BA). A avaliação comum ontem era que, ao afirmar que está ¿se lixando para a opinião pública¿, Moraes colabora para aumentar o desgaste da imagem da Câmara.

¿ Resolvi renunciar e estou denunciando o Sérgio Moraes. O que ele fez é um escárnio! Uma indecência! Não tem condição de relatar o processo.

Prejulgou e tomou a decisão antes de apurar ¿ disse Solange Amaral (DEMRJ), que se retirou do Conselho.

Moreira Mendes (PPS-RO) é outro integrante do Conselho que defende o impedimento de Moraes: ¿ Fiquei estarrecido quando peguei os jornais e vi os absurdos. Meu primeiro impulso foi renunciar. Mas temos que brigar lá dentro para melhorar.

Julgar os pares é função de muita responsabilidade. Quem não tiver essa percepção não deve ir para lá ¿ disse Mendes: ¿ O relator, ao antecipar voto sem fazer a instrução do processo, fica numa situação difícil de continuar relatando.

¿ O Conselho não deve aceitar o arquivamento. Ou dará a impressão de que vence a tese do Edmar, de que o que vale é o vício da amizade. Essa tese não pode prevalecer ¿ protestou o deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS).

Relator fala em discriminação

Já o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), também integrante do Conselho, é contra a troca de relator: ¿ O parlamentar tem independência plena. Ele é um voto, falou por ele, mas não tem procuração para falar por nós. Cada um que analise. Concordo com algumas coisas, com outras não, mas sou contra a substituição.

O próprio Moraes reagiu à possibilidade de ser substituído: ¿ De novo terá sido discriminado o Edmar Moreira. Sempre com ele é diferente. Com todos funciona de um jeito, mas com ele é diferente.

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que já foi do Conselho, disse que o relator aproveita o uso indevido das passagens aéreas pelos deputados para justificar o arquivamento do caso Edmar Moreira.

De manhã, Moraes fez discurso com ataques à imprensa. Alegou que jornalistas inventaram que Edmar comprou seu castelo de R$ 25 milhões na Zona da Mata mineira com dinheiro público e repetiu que está se lixando para o que sai nos jornais. E atacou a repórter do GLOBO: ¿ Respondi que estava me lixando para aquilo que ela escreve no jornal O GLOBO, como estou me lixando para o que escrevem em outros jornais do país. Minha conduta é reta, e não vou curvar-me. Prefiro apanhar de pé a ser acariciado ajoelhado.